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SÃO PAULO – A Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) abriu consulta pública, na quinta-feira (23), para discutir a mudança de cálculo do IRT (Índice de Reajuste Tarifário) da Sabesp deste ano. Quem vê o documento disponível no site da Agência pode levar um susto, porque na nova metodologia aparecem mais fatores do que os contabilizados no cálculo atual.
Mas o que vai mudar no cálculo do reajuste da conta de água do consumidor? “Absolutamente nada”, garante o superintendente de análise econômica e financeira da Arsesp, José Amaury Teles Fontenele. “A mudança proposta é qualitativa e não quantitativa”. Ele explica que a mudança de metodologia, proposta pela própria Agência, pretende garantir a transparência dos custos envolvidos nos serviços prestados pela Sabesp.
“Pela antiga metodologia, percebemos que os custos não ficam transparentes. Com a nova metodologia, podemos analisar os custos de forma desagregada”, afirma. Segundo Fontenele, a fórmula atual não segue padrões de eficiência e tampouco é transparente. “Com a nova metodologia, a Arsesp vai implantar uma contabilidade regulatória”.
Contas abertas
O superintendente garante que o reajuste concedido neste ano por meio da metodologia atual não mudará com o novo cálculo. “Não há nenhum ingrediente novo no cálculo”, garante. “O que propomos é um detalhamento da conta e estabelecimento de padrões para justamente não haver repasses indevidos ao consumidor”.
O último reajuste, concedido pela Agência, em julho do ano passado, foi de 5,1%, mais de um ponto percentual abaixo da inflação acumulada no mesmo período, que chegou a 6,37%, de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O reajuste deste ano depende do resultado da consulta pública sobre a metodologia de cálculo que, de acordo com Fontenele, não vai agregar nenhum aumento além do normal à conta do consumidor. “Não vai haver aumentos com a nova conta, de jeito nenhum”.
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Por trás da conta de água
O superintendente da Agência explica que na tarifa cobrada mensalmente dos consumidores, estão os custos de exploração, que envolvem gastos com operação, administrativos, comerciais, de pessoal, material e todos os outros necessários para o funcionamento da rede.
Também estão inseridos na tarifa os custos de depreciação, que são provisões referentes a possíveis imprevistos, como reposição ou troca de algum ponto da rede, por exemplo. Custos de capital também já são considerados na tarifa da conta mensal. De maneira geral, eles se referem aos custos de investimento na rede mantida pela Sabesp ou mesmo às ampliações futuras.
Empréstimos nacionais e internacionais que a Sabesp efetua também já estão contabilizados. Fontenele explica que esses recursos constam no fluxo de caixa da Sabesp, não havendo necessidade de aumentos para compensar estes ou outros custos da empresa. “A Sabesp já vem praticando, há anos, uma tarifa realista que envolve todos os custos para manter a empresa”, ressalta.
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Consulta pública
A nova metodologia ainda está sendo discutida e mudanças vão ser propostas. “A mudança é uma proposta, que está inserida em um processo em que devem ser consideradas as opiniões de todos os envolvidos, principalmente dos consumidores”.
As contribuições e sugestões devem ser enviadas até as 17 horas do dia 10 de agosto, pelo e-mail consultapublica@arsesp.sp.gov.br. Apenas as contribuições que contenham identificação do participante, acompanhada de telefone ou e-mail, serão consideradas.
Depois das considerações, o reajuste será aplicado pela Sabesp a partir de setembro deste ano.
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A Sabesp abastece mais de 26 milhões de pessoas no estado de São Paulo, o que equivale a 60% da população urbana.
