Mesmo com desconto de 6%, poucos contribuintes de SP pagam IPTU à vista

Segundo a prefeitura, apenas 25% optam pela modalidade enquanto que o restante prefere fazê-lo em até dez meses

•

Publicidade

SÃO PAULO – Mesmo com o desconto de 6%, o pagamento à vista não é a modalidade preferida dos contribuintes de São Paulo que precisam arcar com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura, 25% dos débitos são pagos de uma vez só.

“Aconselhamos o pagamento à vista porque possibilita um desconto interessante, financeiramente falando”, explicou o subsecretário do órgão, Arnaldo Augusto Pereira.

Até dez vezes

A conta pode ser também quitada em até dez vezes, sendo que a parcela mínima é de R$ 20. No momento em que recebe o boleto, a pessoa opta por qual forma quitará a dívida.
São dadas duas opções: a do pagamento total e a da primeira parcela. Se a pessoa pagar a primeira parcela, as outras são encaminhadas pelo correio à casa do contribuinte, automaticamente. O desconto já vem calculado na opção à vista.

Todos os canais estão autorizados a receber o tributo: internet banking, caixa eletrônico ou agências. Também é possível cadastrá-lo no débito automático da conta-corrente. Esta opção agrega 200 mil imóveis da capital. Os boletos começam a ser enviados no dia 16 de janeiro.

Quem não pagar

Quem não pagar o débito está sujeito à multa diária de 0,33% ao dia, limitada a 20% no total, mais juros de 1% ao mês. Aqueles que não fizerem o pagamento terão o débito inscrito na dívida ativa do município. O inadimplente responde a processo e pode, inclusive, ter o imóvel leiloado.

A prefeitura estima que 10% das construções estejam com o imposto atraso. “Esse número é relativamente baixo, levando em conta a média de outros municípios”, afirmou Pereira, sem dar, contudo, exemplos mais detalhados sobre o assunto.

Continua depois da publicidade

NF-e

O programa da NF-e (Nota Fiscal), que garante desconto de até 50% no valor do IPTU, contou com a adesão de mais de 25 mil contribuintes até outubro deste ano. O prazo para indicação do imóvel que receberia o benefício terminou no dia 30 de novembro.

O valor total de créditos garantidos ficou em mais de R$ 39 bilhões, o que representa crescimento de 1.750%, em relação aos créditos que foram utilizados para desconto no IPTU de 2007, de aproximadamente R$ 2 bilhões.

O sistema foi implementado nos últimos meses de 2006 e garante a devolução do ISS (Imposto sobre Serviços) que os paulistanos pagam indiretamente, quando contratam algum tipo de serviço, como de estacionamento e escola, por exemplo.

Continua depois da publicidade

A alíquota do ISS é de 2%. Pessoas físicas recebem 30% referentes a esse gasto, enquanto as jurídicas têm créditos de 5% a 10%.