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SÃO PAULO – Apesar do aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), a arrecadação deste ano deverá ficar aquém do esperado pelo Governo, de acordo com estimativas feitas pela Associação Contas Abertas com base nos números de janeiro.
Segundo a entidade, no primeiro mês de 2008, a arrecadação com o IOF atingiu R$ 737,1 milhões, apenas 27% a mais do que em janeiro do ano passado (R$ 580 milhões). O Governo espera dobrar a receita este ano.
A fim de ajudar a compensar as perdas com a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), a equipe econômica do governo federal espera que a arrecadação com o IOF atinja R$ 16 bilhões este ano, contra R$ 7,8 bilhões em 2007.
R$ 9,4 bilhões em 2008
Nos últimos cinco anos, a arrecadação com o IOF em janeiro representou, em média, 7,83% do total do ano. Desta maneira, para 2008, o Contas Abertas estima aproximadamente R$ 9,4 bilhões de arrecadação com o imposto.
Apesar disso, a meta estabelecida pelo governo não está totalmente ameaçada. De acordo com especialistas, como o aumento passou a vigorar somente no dia 3 de janeiro, duas hipóteses podem indicar o que aconteceu.
A primeira é a de um refluxo sazonal do mercado de crédito em janeiro, após a aceleração tradicional de dezembro – quando a arrecadação do IOF atingiu o recorde de R$ 820 milhões. Com isso, mais à frente, empréstimos e financiamentos retomariam a trajetória de alta.
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Além disso, outra hipótese seria o contribuinte estar evitando realizar operações financeiras sobre as quais incidam o imposto porque aguarda maior esclarecimento. Comprar com carnês ou cheques pré-datados são formas de driblar o tributo.
Aumento
No dia 3 de janeiro deste ano, a edição-extra do Diário Oficial da União publicou o decreto presidencial n° 6.339, aumentando a alíquota do IOF. Enquanto algumas operações que eram isentas do imposto passaram a sofrer incidência, em proporção de 0,38%, alíquotas já existentes sofreram incremento.
Dessa forma, o IOF pago exclusivamente pelas pessoas físicas nas operações de crédito, que era de 0,0041% ao dia, passou a 0,0082%. O total anual do imposto também dobrou, de 1,5% para 3% ao ano.
