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Paulo Arvatew, professor da EAESP-FGVSP
Desde a Nova Constituição de 1988, diferentes grupos na sociedade aprenderam a defender ou aumentar sua parte no orçamento criando regras que impedem a discussão orçamentária sobre trade-offs (quem ganha e quem perde).
É claro que nenhum país do mundo tem capacidade de mudar um orçamento totalmente quando o faz, mas o que aconteceu no Brasil é o outro lado da história. Quase nada era discutido com trade-offs.
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A escolha de gastos nas diferentes áreas de governo já não era mais escolha de governos eleitos e da sociedade que os elegeram. Todos estavam governando com regras pré-estabelecidas.
E quem fazia essas regras: grupos que praticam lobbies(para o bem e para o mau). É esse o nome que a literatura dá para os grupos que atuam de forma organizada com objetivo de se dar melhor em termos de recursos sobre os grupos menos organizados da sociedade. No Brasil, eles aprenderam a preservar ou expandir sua participação no orçamento criando regras que evitam uma discussão em torno de trade-offs.
Uma regrinha aqui para o salário dos vereadores vinculados aos deputados ( como a sociedade paga a conta total, é irrelevante uma discussão sobre os diferentes níveis de governo), do juiz do supremo aos juizes de diferentes instancias, promotores, do delegado federal ao estadual e assim vai…
Enquanto as receitas cresciam e o crescimento da dívida interna não incomodava, festa e fartura dos grupos de interesse (lobistas).
A pergunta relevante nesse momento é tentar entender o porquê estamos com medo de discutir o aumento de juízes e todas as carreiras vinculadas a eles apontando onde o gasto em educação ou saúde terá que ser reduzido?
Por que estamos preocupados em discutir mais aposentadorias especiais sem mostrar que teremos menos escolas construídas?
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Por que temos medo de discutir orçamento em termos de trade-offs?
Precisamos voltar a um mundo minimamente normal em termos orçamentário.
É claro. Não se deixem enganar. Os lobbies são poderosos e já começaram a se armar para defender suas conquistas.
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Percebam que eles já começaram a despejar estatísticas de como a mudança de regra levará a perda de bilhões na sua área de interesse.
É interessante observar que eles nunca fazem essa discussão ou calculo considerando trade-offs (se eu perder quem ganha; se eu não perder, quem perde!)
A logica da sociedade pensar orçamento tem que mudar. Menos regras e mais trade-offs.