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SÃO PAULO – Quando compra materiais escolares, o consumidor desembolsa de 36% a 48,69% do valor em impostos. Segundo levantamento do levantamento do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o item com menor tributação e que destoa dos demais é o livro: 13,18% sobre o preço, motivado pelos incentivos fiscais do governo.
Conforme a pesquisa, praticamente metade do preço de uma caneta é retido pela mordida do leão. Dessa maneira, se o valor desembolsado é de R$ 1,5 pelo item, R$ 0,75 corresponde ao custo tributário do produto.
Por produto
O segundo item com maior tributação é a régua: 45,85%, seguido por apontador, borracha e agenda escolar, ambos com 44,39%. Na tabela abaixo, é possível verificar a incidência de impostos sobre cada um dos 22 itens selecionados pelo IBPT:
| Incidência de impostos | |
| Produto | Proporção do preço |
| Caderno Universitário | 36,19% |
| Agenda escolar | 44,39% |
| Livro escolar | 13,18% |
| Régua | 45,85% |
| Cola líquida | 43,91% |
| Lápis | 36,19% |
| Caneta | 48,69% |
| Apontador | 44,39% |
| Borracha | 44,39% |
| Fichário | 40,58% |
| Folhas para Fichário | 38,97% |
| Papel Sulfite | 38,97% |
| Papel Pardo | 36,19% |
| Plástico | 41,29% |
| Pastas Plásticas | 41,06% |
| Pastas em Geral | 41,17% |
| Estojos para lápis | 41,53% |
| Mochilas | 40,82% |
| Lancheiras | 40,94% |
| Tinta Guache | 37,33% |
| Tinta Plástica | 37,42% |
| Pincel | 36,90% |
Fonte: IBPT
Lista de material
Além de ficar atento aos impostos, o consumidor deve saber o que pode e não pode ser exigido da escola no momento em que é fornecida a lista de material escolar. As orientações são da Fundação Procon de São Paulo:
- Pode: tudo o que a criança utilizará durante o período letivo, mas só o que tem relação com material didático. Deve haver especificações sobre os itens que ficam na própria escola, como papéis para atividades especiais, pastas, entre outros. Também deve ser expressa a quantidade de lápis, canetas e cadernos a serem adquiridos;
- Não pode: itens não-didáticos, como papel higiênico, produto de limpeza, copo descartável, entre outros.
