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SÃO PAULO – Se a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisório sobre a Movimentação Financeira) até 2011 não for aprovada pelo Senado, os brasileiros poderão pagar mais por outros impostos, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quarta-feira (10).
“Provavelmente, até vou ter que elevar outros tributos para compensar a CPMF, o que não seria nada bom. Nós temos alíquota que podemos alterar sem alteração do Congresso”, disse o ministro à Agência Brasil. Dentre esses tributos, estão o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e o Imposto sobre Exportações.
Discussão
Mantega ainda disse que não há necessidade de discussão da elevação desses impostos, porque acredita no bom senso dos senadores. Segundo o ministro, a aprovação poderá ser feita antes do final do ano, caso a relatora da CPMF na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Kátia Abreu (DEM-TO), faça o parecer em duas semanas.
Além de aumentar impostos, o ministro ainda disse que outra solução será fazer cortes. “Se não aprovar, aí o plano B será fazer cortes no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Aí nós vamos ter que revirar de ponta-cabeça o Orçamento da União de 2008 que foi enviado ao Congresso Nacional, com prejuízo a todos”, disse.
Para o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, a aprovação é necessária para que dê tranqüilidade ao cidadão, para manutenção dos projetos e ações governamentais, já que boa parte dos recursos se destina à saúde e aos programas sociais.
Alíquota
Mantega descartou a possibilidade de haver mudança na alíquota de 0,38% da CPMF, já que a alteração faria com que a proposta voltasse para a Câmara e não fosse votada em tempo hábil.
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O ministro não afirmou, contudo, se o governo mandará alguma medida provisória ou projeto de lei para desoneração, como prova de boa vontade para reduzir a carga tributária no país.
“Não sei se o time vai ser o mesmo. Mas estou disposto a conversar e negociar. Estive na CNI [Confederação Nacional da Indústria] na semana passada e conversei com presidentes das confederações. Disse que o governo está fazendo desoneração e vai continuar, independentemente da CPMF, que será um capítulo dentro dos episódios de desoneração”, disse.
