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SÃO PAULO – A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, concederam coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (9) para anunciar a extensão dos cortes no Orçamento. De acordo com os ministros, serão cortados R$ 50 bilhões em gastos previstos para 2011.
Do Orçamento aprovado pelo Congresso, o governo reviu a previsão com receitas líquidas de transferência de R$ 819 bilhões para R$ 891,7 bilhões. Já as despesas, com a redução de R$ 50 bilhões, passarão para R$ 719 bilhões, o que resultará em resultado positivo de R$ 81,8 bilhões.
De acordo com Mantega, o resultado fiscal do mês de janeiro já apresentará resultado do congelamento de despesas da máquina pública. “A redução se dá na veia, e será detectada a cada mês. Não é algo que só tem efeito daqui a seis meses, como acontece com os juros”, disse o ministro.
Investimentos com PAC serão mantidos
Ainda durante a coletiva, Mantega reafirmou o compromisso do novo governo de manter os programas sociais e focar na expansão dos investimentos, o que significa manter o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A redução, portanto, será primariamente com despesas de custeio da máquina pública, com o objetivo de promover uma consolidação fiscal, com a retirada dos estímulos concedidos à economia brasileira durante o período da crise financeira internacional.
Essa redução irá se traduzir na redução do déficit nominal, afirmou o ministro, que disse também que a consolidação de gastos permitirá, no momento oportuno, “não agora”, a redução do juro básico do País. O corte não é um ajuste que irá “derrubar” a economia, disse Mantega, mas reforçará o crescimento sustentável do País. A previsão do ministério da Fazenda é de crescimento de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil em 2011, para pouco mais de R$ 4 trilhões em termos nominais.
O Orçamento também foi calculado para viabilizar um salário mínimo de R$ 545,00, “não mais do que isso”. Essa consolidação permitirá que o governo alcance o superávit primário, afirmou ainda Mantega.
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Mais eficiência
De acordo com a ministra Miriam Belchior, os ministérios fizeram sua lição de casa, com a priorização dos gastos. Nos próximos dias, o Planejamento finalizará as discussões com cada ministério para elaborar exatamente onde serão feitos os cortes. “Cada ministério fez sua proposta, levando em conta ‘atividade fins’, concentrado os cortes nas ‘atividades meios’. Vai ser uma dor para cada uma das áreas”, declarou Miriam, que disse que as emendas parlamentares também serão atingidas.
A ministra também enfatizou o que será uma “tarefa permanente” do atual governo, aprimorar a eficiência da máquina pública. Para tanto, contratações e nomeações por concurso serão congeladas até “criteriosa” avaliação da necessidade. Além disso, estão proibidas reformas, aluguel ou compra de imóveis e aquisição de veículos para uso administrativo.
Também estão previstas redução de 50% em diárias e passagens, que deverão ser autorizadas agora por ministros ou ao menos secretários-executivos de cada pasta. A ministra citou ainda colaboração com a Fundação Getulio Vargas para auditar a folha de pagamentos do governo.
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O Planejamento também começou com um projeto-piloto, que deverá ser expandido para toda Esplanada, de redução de gastos com despesas tradicionais, tais como energia, telefone e material, além de buscar compras compartilhadas de bens de uso comum. Os ministérios da Fazenda, Planejamento e Previdência já iniciaram compras de papel e computadores de forma conjunta.
Inflação é causada por alimentos
Mantega aproveitou a coletiva ainda para reafirmar que inflação observada no ano passado foi em grande parte devida à elevação de preços de alimentos. O ministrou admitiu que a inflação está elevada, e disse que gostaria que estivesse mais baixa, mas declarou que já foram tomadas medidas que visam combater essa alta. “Não estamos parados”, garantiu.
“Mas quero dizer que uma parte não depende da nossa vontade”, disse, quando perguntado se o centro da meta de inflação seria cumprida. Por outro lado, Mantega assumiu como compromisso do Ministério da Fazenda também a manutenção da inflação em patamares aceitáveis, julgando que não é um mandato exclusivo do Banco Central.
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Mais do que esperado
A magnitude dos cortes foi um pouco mais intensa do que a antecipada pelo mercado, que rondava os R$ 40 bilhões. Economistas intensificaram nos últimos meses a pregação pela necessidade de enxugamento dos gastos governamentais, alegando que uma política fiscal mais austera deveria vir em auxílio do Banco Central, que já aumentou os depósitos compulsórios para os bancos e os juros básicos para tentar conter a inflação.