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SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse, nesta quarta-feira (14), que pediu que todas as restituições do IRPF 2009 sejam pagas pela Receita Federal até o final do ano, dentro dos lotes já pré-determinados. A afirmação foi feita em entrevista à GloboNews, na qual o ministro admitiu, porém, que deverá sobrar um pequeno resíduo a ser pago em 2010.
Na última semana, o ministro havia admitido que, em razão da queda na arrecadação, as devoluções do imposto pago a mais estavam mais lentas este ano. Na ocasião, no entanto, o ministro afirmou que, apesar do atraso, o contribuinte não seria prejudicado, pois o valor da restituição é corrigido pela Selic.
Explicações
O Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram requerimento que convoca o ministro a dar explicações sobre a decisão de atrasar o pagamento das restituições.
Embora o ministro já tenha justificado que a retenção das restituições é normal nos períodos de queda de arrecadação, como agora, para o deputado que pediu o requerimento, Albano Franco (PSDB-SE), o atraso “é, na verdade, um confisco de recursos dos contribuintes que pagaram a mais o imposto de renda retido na fonte em 2008”.
De acordo com a Agência Senado, parlamentares da oposição criticaram também tal atitude, como o senador Antônio Carlos Junior (DEM-BA), para quem o governo “está usando o dinheiro do contribuinte de forma perversa”.
