Mantega defende criação de novo tributo para a Saúde

Para ministro da Fazenda, aprovar Emenda 29 sem a criação de nova fonte de recursos é uma temeridade; após Emenda, Saúde gastará R$ 23 bi a mais

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SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu, na última segunda-feira (26), durante evento realizado na Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), a criação de um novo tributo para custear os gastos da saúde, caso a Emenda 29 seja aprovada pelo Congresso.

Segundo Mantega, com a aprovação da emenda, o orçamento da saúde terá um acréscimo de R$ 23 bilhões em quatro anos, passando de R$ 45 bilhões em 2008 para R$ 68 bilhões em 2012.

“Me parece uma temeridade a criação de mais uma despesa sem a criação de uma nova fonte de recursos, principalmente quando existe uma preocupação tão grande com o controle das contas públicas”, disse o ministro.

Entidades não querem tributo

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, afirmou ser inaceitável a criação de um novo imposto no Brasil, país que, segundo ele, tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo. Para Skaf, o governo tem de trabalhar com o valor previsto no orçamento.

“Se tivermos que aumentar R$ 5 bilhões, R$ 6 bilhões ou R$ 7 bilhões no orçamento da saúde por ano, que isso saia do orçamento (…) O governo federal arrecada R$ 600 bilhões por ano e tem que trabalhar com esse valor”, disse.

A Fecomercio-SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo) também já se mostrou contrária à criação da contribuição e disse que fará um apelo aos parlamentares para que se mantenham em oposição ao tributo ou contribuições similares.

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Já o presidente da Frente Parlamentar de Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), declarou que quer aprovar o projeto de lei que regulamenta a Emenda 29 sem alterações. “A Frente Parlamentar não quer vincular a aprovação do projeto a nenhum novo imposto”.

A Emenda será votada na próxima quarta-feira (28).