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SÃO PAULO – A Receita Federal abre, a partir das 9h desta terça-feira (15), a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2005 (ano-base 2004).
Fazem parte deste lote 40.688 contribuintes, dos quais 23.653 têm saldo de imposto a receber, em um montante de R$ 17,958 milhões. Aqueles com impostos a pagar, 14.430, devem arcar com um total de R$ 31,985 milhões. Um total de 2.605 contribuintes não possuem imposto devido nem a restituir.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Pagamento
A restituição estará disponível para saque, a partir do próximo dia 22 de dezembro, com correção de 58,99%, referente à variação da taxa Selic.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte com direito à restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o “BB responde” – 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades), sendo que a ligação é gratuita.
O benefício ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-la nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
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Consulta
Vale lembrar que, desde a última sexta-feira (11), estão abertas as consultas a um lote residual do IR 2004, que inclui declarações do Imposto de Renda Pessoa Física do ano-base 2003.
Nesse lote estão incluídos 121 contribuintes, cujo montante a restituir chega a R$ 214.993. O dinheiro será depositado no próximo dia 21.