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SÃO PAULO – A votação da proposta que isenta de impostos gravações de músicas nacionais de autores brasileiros ou interpretadas por artistas brasileiros foi adiada para o dia 5 de agosto. Isso porque o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) liderou um pedido de vista conjunto, que adiou a discussão e a votação da medida.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 98/07 seria votada pela Comissão Especial de Fonogramas e VideoFonogramas Musicais e prevê a proibição da cobrança de impostos sobre gravações de músicas nacionais. O relator da matéria na comissão, deputado José Otávio Germano (PP-RS), propõe que a medida seja aprovada.
Tentativa de trégua
A bancada do Amazonas é contrária à PEC. Para ela, a isenção de impostos fará com que Manaus perca as empresas para outras cidades. Na última quarta-feira (17), a bancada entrou com pedido de obstrução para evitar que a PEC fosse aprovada.
Para evitar que a bancada tente novamente adiar a votação, Leite, que também é o autor da PEC, entrou com o pedido de vista, de acordo com a Agência Câmara.
O deputado argumenta que a Zona Franca não será prejudicada, pois o benefício da isenção do IPI será exclusivamente para Manaus, ao passo que os outros estados terão isenção apenas do ICMS e do ISS.
Discussões longe do fim
A proposta tem gerado discussões constantes entre os deputados, empresas do setor e artistas e não é a primeira vez que ela foi adiada. No início de abril, a deputada Vanessa Grazziotion sugeriu à comissão que ouvisse novos depoimentos e debata outros pontos da questão.
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Para ela, o argumento lançado na audiência promovida pela comissão ano passado, de que a proposta não combate a pirataria e que a sua aprovação pode gerar desempregos na Zona Franca de Manaus. Além disso, ela afirmou que lá, onde se concentra a maior parte da produção das mídias, já existe isenção de impostos.
