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SÃO PAULO – A maior parte das receitas primárias da proposta orçamentária para 2011 deve vir dos tributos arrecadados pela Receita Federal.
Segundo publicado pela Agência Câmara, o montante deve equivaler a R$ 632 bilhões dos R$ 967,6 bilhões do total estimado para a receita primária em 2011. Outros R$ 233,8 bilhões devem ser oriundos das contribuições previdenciárias, enquanto que as chamadas receitas não administradas, que incluem saldos de concessões, dividendos e royalties, devem responder por R$ 101,8 bilhões.
Receita
A receita primária financia as despesas obrigatórias e discricionárias e consta do relatório da receita, que, por sua vez, tem como finalidade estimar a arrecadação federal para o ano seguinte.
O relatório deve ser entregue ainda nesta terça-feira (19) com parecer do seu relator, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). A intenção original dos parlamentares era votar o parecer na próxima quarta-feira na Comissão Mista de Orçamento, contudo, isso ainda depende de negociação do texto com o governo e da existência de quórum para abertura dos trabalhos e votação. Além disso, os partidos podem pedir prazo para analisar o parecer.
No que diz respeito às emendas, apresentadas até a última sexta-feira (15), estas foram 12, sendo sete de acréscimo à arrecadação – no valor de R$ 3,1 bilhões -, e cinco de renúncia, um total de R$ 429,5 milhões.
