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SÃO PAULO – O tema CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) será discutido oficialmente pelo governo pela primeira vez na próxima quarta-feira (19). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com sua equipe econômica, para, enfim, analisar as propostas de compensação dos R$ 40 bilhões que seriam arrecadados com o tributo em 2008.
De acordo com o ministro do planejamento, Paulo Bernardo, o tema já é discutido pelo grupo. Dessa maneira, o presidente deve receber algo delineado. Entre as possíveis medidas, está o corte de emendas parlamentares. “É preciso discuti-las, porque é um numero grande de investimentos”.
Possíveis medidas
Outros cortes que Paulo Bernardo defende estão nas áreas de custeio do governo e de investimentos que não estão previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). “O presidente já falou onde não vamos cortar: nos gastos do PAC, dos projetos sociais e nos números do superávit primário (a economia que o país faz para pagar juros da dívida)”, afirmou, à Agência Brasil.
Vale lembrar que, mais uma vez, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, falou em modificação nos tributos. As declarações vieram após o pequeno desencontro de informações com o presidente Lula. De qualquer forma, Mantega afirmou que não existe a idéia de mandar uma nova PEC (proposta de emenda à Constituição) ao Congresso, para garantir nova edição da CPMF.
O caso
O Senado derrubou, na madrugada da última quinta-feira (13), em primeiro turno, artigo da PEC (proposta de emenda à Constituição) que prorrogava a contribuição até 2011.
Com o fim da CPMF a partir do primeiro minuto de 2008, o brasileiro economizará quase R$ 190 por ano. De acordo com pesquisa do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), até o fim de 2007, cada pessoa terá desembolsado R$ 187,50, o que possibilita fazer a projeção para o ano que vem.
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Por outro lado, trabalhadores com ganho mensal de até R$ 1.140 terão de recolher maiores alíquotas ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e aposentados com benefício de até R$ 3,8 mil perderão bônus.
A alíquota de contribuição deve ser ampliada, porque dispositivo da Lei 9.311, de 1996, que instituiu a CPMF, garantia isenção da contribuição a assalariados com renda de até três salários mínimos. Já os aposentados receberão menos, porque a Previdência recompensa o 0,38% que é descontado de suas contas-correntes no momento em que o benefício é movimentado. Uma vez que, a partir de 2008, não haverá mais a CPMF, não há motivo para essas isenções.
