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SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (23/07), a Medida Provisória que estabelece um redutor fixo de R$ 100 na base de cálculo da tabela do Imposto de Renda da pessoa física.
Anunciada pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, no dia 1° de junho, o desconto vigorará sobre o computo do imposto entre agosto e dezembro, incluindo o 13° salário. Na prática, o redutor equivalerá a um recuo de até R$ 27,50 no imposto retido todo mês no contracheque do contribuinte.
Com a medida, o governo calcula que deixará de arrecadar cerca de R$ 500 milhões com o desconto. A perda deverá ser compensada por meio da redução de gastos de custeio.
Como funciona, na prática, o desconto?
Na ocasião do anúncio, Palocci explicara que o bônus funciona como redutor na base de cálculo do IR. Quem ganha R$ 2.000, por exemplo, terá a base de cálculo de incidência da alíquota do IR de R$ 1.900.
O ministro deixou claro que o governo não está aumentando o limite de isenção, atualmente de R$ 1.058, nem pretende indexar a tabela. “O redutor nos dá perda de arrecadação, mas achamos justo que o governo corte um pouco do seu custeio e faça um esforço para que os trabalhadores possam ser beneficiados ainda este ano”, disse.
