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SÃO PAULO – Em reunião ocorrida na terça-feira (1), os líderes partidários decidiram adiar para agosto a votação da reforma tributária. A informação é dos deputados Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) e Maurício Rands (PT-PE).
O líder do PT afirmou, segundo a Agência Câmara, que a decisão de adiamento foi consensual e lembrou que a própria comissão especial pediu prazo maior para continuar seus trabalhos.
Apresentação adiada
Com o adiamento da votação, a apresentação do parecer do deputado Sandro Mabel (PR-GO) à proposta de reforma tributária também foi postergada, e ainda não há data prevista para que isso ocorra. Mabel declarou que, como não há espaço na agenda para votação da reforma tributária em dois turnos no plenário, “achamos melhor adiar a votação como um todo (comissão e plenário)”.
Segundo Mabel, de nada adiantaria a apresentação de seu parecer e sua votação na Comissão Especial ainda no primeiro semestre sem uma data para votação no Plenário da Câmara, em dois turnos. “Temos que votar a reforma de uma só vez”, afirmou.
De acordo com o deputado, a aprovação da reforma tributária é importante para ajudar o País no desenvolvimento, “sobretudo nesta hora em que se fala sobre um índice de crescimento menor do que o que vinha ocorrendo. A reforma tributária vai dar um novo impulso ao País”, conclui.
CSS
Na pauta de votações da semana, além de cinco Medidas Provisórias com prazo de tramitação vencido, está também o Projeto de Lei Complementar que aumenta os gastos mínimos com a saúde e cria a CSS (Contribuição Social para a Saúde). Com relação ao projeto de lei, Antônio Carlos Magalhães Neto anunciou que a oposição manterá a obstrução.
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Segundo o deputado, os partidos de oposição não aceitam acordo em torno da CSS e querem a rejeição da nova contribuição proposta pelo governo. Apesar dessa decisão, haverá uma nova reunião de líderes hoje para negociar o que poderá ser votado antes do recesso e uma pauta para o segundo semestre.
