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Enquanto o mercado financeiro e o mundo empresarial parecem haver se acomodado a mais esse solavanco na política brasileira provocado pela prisão do senador Delcídio Amaral, do empresário André Esteves e cias., o mundo político continua atarantado, perplexo e, uma parte dele, em pânico. O que se reflete na economia, pois o seu andamento depende de decisões do Congresso Nacional.
Dos mais preocupados está o Palácio do Planalto, temor visível pelo silêncio obsequioso da presidente Dilma Rousssef e seus principais portadores de voz – os ministros Jaques Wagner e Ricardo Berzoini, há pelo menos dois dias sumidos da mídia e das andanças com os políticos. O governo, publicamente, não sabe e não viu o que está se passando.
Há razões para o mutismo – impossível ainda detectar todos os desdobramentos políticos do caso – e também adivinhar outras surpresas da sempre surpreendente Operação Lava-Jato. Os nervos estão à flor da pele no centro do poder. Em primeiro lugar, pela paralisia agora total do Congresso. Líderes governistas ainda tentaram ontem fazer andar pelo menos a revisão da meta fiscal de 2015, sem o menor sucesso.
A não ser em conchavos reservados, o Congresso ontem era um deserto de homens e ações. A debandada natural das quintas-feiras começou mais cedo, poucos se dispondo a se expor à bisbilhotice dos jornalistas. O governo avalia que sua base de sustentação ficou novamente em frangalhos e que terá imenso trabalho de reagrupá-lo.
Criou-se um medo adicional entre os parlamentares de que a prisão de Delcídio Amaral tenha criado um sério precedente para outras prisões à revelia no texto constitucional. Considera-se que, acuado, o Senado cedeu demais ao não fazer valer o preceito de que parlamentares não podem ser presos sem autorização do Legislativo a não ser em flagrante. Há, de acordo com cálculos preliminares, pelo menos 120 congressistas com algum tipo de pendência na Justiça.
Crime de responsabilidade fiscal
Semana que vem já é dezembro e o governo terá apenas com vinte dias corridos, até o recesso o início do recesso parlamentar para aprovar tudo que precisa – DRU, repatriação de capitais, revisão da meta fiscal de 2015, LDO e Orçamento de 2016, CPMF. Impossível.
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No máximo, segundo cálculos de líderes aliados mais com o pé no chão, conseguirá passar adiante a redução da meta de superávit primário deste ano de mais 0,15% do PIB para menos 2%. Este ponto pode ser de vida ou morte porque o não cumprimento da meta leva ao risco de Dilma ser processada por crime de responsabilidade fiscal, arma perfeita para quem não desistiu do impeachment.
Sentindo o cheiro de queimado cada vez mais forte, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, tentaram convencer o presidente do Senado, Renan Calheiros, a, mesmo com o ambiente fúnebre de ontem no Congresso, colocar em votação o projeto da revisão da meta fiscal. Sem ânnimo e ele mesmo ressabiado (tem processos na Justiça), Renan não atendeu.
Para tentar evitar o pior, o ministro Levy está elevando o tom de suas “ameaças” ao Congresso para ver se consegue tirar alguma coisa do ajuste fiscal até o fim do ano. A situação só se agrava: o desempenho do Tesouro em outubro voltou a ser abaixo do esperado: déficit de R$ 12,2 bi, totalizando R$ 33 bi de buraco no ano até agora.
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Em entrevista exclusiva a “O Estado de S. Paulo” Levy disse que, se não tiver a nova meta aprovada logo, o vai contingenciar R$ 107 bilhões de gastos ainda mantidos no Orçamento não incorrer em infração nas contas de 2015. O drama é que ele só tem R$ 10 bi de fato para podar. O governo tem até segunda-feira para enviar a nova programação orçamentária.
Já o Orçamento de 2016, informa o “Valor Econômico”, ainda está com um déficit de R$ 30 bilhões, mesmo incluindo-se alguma receita com a complicada CPMF. Levy quer um superávit de 0,7 do PIB.
A “Folha de S. Paulo”, diz o contrário, que o governo não vai fazer esses cortes. Mas o “Valor” confirma a disposição do ministro e diz que ele pressiona o governo para editar um decreto com novos e pesados cortes, o que levaria à paralisação de todas as obras e despesas não obrigatórias. O argumento é que o decreto daria um susto no Congresso e apressaria a votação das medidas de ajuste fiscal. Tudo isso só mostra as divisões internas e as dificuldades de condução da política econômica no âmbito de Dilma.
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Na conversa com os jornalistas do “Estado”, o ministro também procurou injetar um pouco de otimismo no ambiente. Falou que um de seus maiores arrependimentos é não ter dado ênfase suficiente às políticas voltadas ao crescimento.Criticado pelo foco excessivo dado ao ajuste fiscal, Levy disse ao “Estado” que seu compromisso é com a retomada da atividade econômica, reforçou que “o crédito é bom” para o País e anunciou que prepara um programa de financiamento para as pequenas empresas com recursos do BNDES
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Pasadena volta à cena
No segundo nível, a preocupação imediata maior do Palácio do Planalto nos desdobramentos políticos da prisão de Delcidio é com o que pode respingar na própria presidente Dilma Rousseff. A prisão de senador petista trouxe à tona novamente a compra pela Petrobras da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, um dos focos da Operação Lava-Jato e que já deu enormes dores de cabeça a ela.
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Na ocasião do negócio, danoso para a estatal e eivado de suspeitas de propina, Dilma presidia o Conselho de Administração da Petrobras e aprovou a transação. Quando o escândalo surgiu, ela se explicou mostrando que o CA havia se baseado em um parecer incompleto para dar seu voto – em outras palavras, havia sido enganado.
Agora podem surgir novidades, a partir das revelações da delação premiada do ex-diretor Nestor Cerveró, responsável pela compra. Além do mais, teme-se que Delcídio Amaral, mentor de Cerveró e ele mesmo já citado em um depoimento como beneficiário das propinas geradas por Pasadena, também apele para a delação premiada e abra literalmente o bico.
Sobre Delcídio estão todos extremamente cautelosos – o PT dividiu-se claramente entre abandonar o companheiro e até puni-lo com a expulsão e ser mais generoso com o ex-líder do governo no Senado. Em reunião com sindicalistas, Lula exibiu esta contradição: disse que Delcídio cometeu uma “burrada” (ao tentar comprar o silêncio de Cerveró), porém, quando soube que a informação vazara, tentou amenizá-la. Delcídio pode ser um perigoso arquivo vivo.
Quem está tentando aproveitar-se da situação, para salvar a própria pele, é Eduardo Cunha, político de raro faro para explorar as oportunidades que aparecem. Diante de toda a confusão instalada agora, dos temores do Palácio e dos aliados, o presidente da Câmara avisou que até segunda-feira anuncia sua decisão sobre o pedido de abertura de um processo de impeachment que ainda está parado em sua gaveta.
Poucas semanas atrás ele disse que só trataria do assunto no ano que vem. Agora reaviva a arma para ter a solidariedade do Dilma e do PT no processo de sua própria cassação. Pode ser um abraço de afogados.
Outros destaques dos
jornais do dia
– “Crédito imobiliário no Brasil cai 53,8% em outubro” (Globo)
– “Tesouro, BC e Previdência têm rombo de R$ 12,2 bi em outubro” (Globo)
– “Déficit externo cai 55% em outubro” (Estado)
– “Estaleiro Brasfels demite 2 mil empregados” (Estado)
– “PF indicia 19 pessoas em esquema de compra de MPs” (Estado)
– “Relatora da CPI da Carf exclui políticos do documento” (Estado)
– “Desmatamento na Amazônia sobe 16% em um ano” (Estado)
– “Indústria européia pede à EU pressão sobre o Mercosul para obter vantagens” (Valor)