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O segundo leilão judicial para a venda de títulos de dívida de Eike Batista da mineradora Anglo American fracassou, de acordo com fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo e pelo Valor Econômico.
O leilão dos ativos foi determinado pela 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte e o preço mínimo era de R$ 1,25 bilhão. Se fosse concretizado o certame, o valor arrecadado teria entre suas finalidades o pagamento dos credores da MMX Sudeste.
Na audiência para abrir envelopes, na tarde desta terça-feira (16), não houve propostas formais para a compra dos títulos, ou as chamadas “debêntures participativas”, que têm características especiais.
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Quatro envelopes foram entregues na semana passada, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, mas nenhum com uma proposta formal, sendo apenas sinalizações de interesse. Os quatro envelopes entregues foram do BTG Pactual (BPAC11), do Credit Suisse, e das gestoras estrangeiras OakTree e Vox Royalty.
De acordo com o Valor, não houve propostas por escrito, apenas manifestações de interesse “uma vez superadas questões legais”. Além disso, houve sugestão de que uma nova rodada seja realizada, mas com mais clareza no edital.
O lote de debêntures da Anglo American, grupo britânico que comprou o projeto de mineração Minas-Rio, da mineradora MMX, de Eike, em 2008, foi “descoberto” dentro do emaranhado de companhias criadas pelo empresário antes de sua derrocada.
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O valor de R$ 1,25 bilhão, lance mínimo dos ativos, seria suficiente para quitar boa parte dos débitos remanescentes – o empresário informou este ano ter recebido oferta de quase R$ 2 bilhões pelos papéis.
As maiores dívidas conhecidas de Eike somam algo perto de R$ 2 bilhões – sendo R$ 1,2 bilhão da falência da MMX e cerca de R$ 800 milhões do acordo de delação fechado no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava Jato. Há ainda uma certa incerteza em relação ao passivo tributário. A União cobra R$ 3,5 bilhões da MMX, mas esse débito é passível de recurso e não tem prazo para ser pago.
Vender as debêntures para quitar as dívidas não tem sido fácil. Com o aval da juíza Cláudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, o administrador judicial Bernardo Bicalho vem tocando a venda das debêntures desde o ano passado. Em dezembro, organizou um “processo competitivo” para encontrar um comprador. A proposta vencedora, de R$ 612 milhões, foi da Argenta Securities, offshore sediada nas Ilhas Virgens Britânicas. Só que a proposta da Argenta não foi concretizada.
No início de julho, o primeiro leilão judicial – e segunda tentativa de venda – também não deu certo. Nesse certame, o lance mínimo era de US$ 350 milhões, cerca de R$ 1,8 bilhão pelo câmbio mais recente. O valor foi definido com base na proposta feita pelo RC Group. Ao término do primeiro leilão, no início de julho, a RC Group não deu as garantias de que faria o pagamento.
Segundo fontes ouvidas pelo Estadão, um dos pontos que gerou desconforto e levou ao fracasso do segundo leilão foi a alternativa de, caso o certame não fosse bem sucedido, se fazer uma venda direta. Isso poderia se tornar um questionamento legal em torno da transparência do processo. O banco BR Partners e a gestora Mogno foram os assessores financeiros do processo.
Eike chegou a ser considerado o sétimo homem mais rico do mundo em 2012, com uma fortuna estimada em US$ 34,5 bilhões, mas perdeu o título de mais rico do Brasil já no ano seguinte com uma derrocada vertiginosa de seu patrimônio. O empresário deixou um rastro de dívidas bilionárias, mesmo que se pondere que alguns negócios deram certo, nas mãos de outros donos.
(com Estadão Conteúdo)
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