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JCP não deve ser extinto, diz Valor; Itaú, Bradesco, BB e Santander disparam

A Receita Federal e a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda não parecem dispostos a lançar mão de tributação de lucros e dividendos e fim do JCP, segundo jornal

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SÃO PAULO – Após boas sessões de queda, os principais bancos registram um dia de alívio com alta de mais de 3%. Depois de cair 3,42% nos últimos quatro pregões, o Itaú Unibanco sobe forte, assim como o Bradesco (BBDC4, R$ 28,38, +4,03%) e o Santander (SANB11, R$ 16,07, +3,34%). Até mesmo o Banco do Brasil (BBAS3, R$ 23,39, +3,86%), que não viu seus papéis caírem tão fortemente nos últimos dias, também dispara, cerca de 4%. 

E o catalisador para essa alta é uma notícia que afasta um dos maiores temores dos investidores: a tributação de lucros e dividendos e a extinção dos juros sobre o capital próprio, que vem sendo especulada pelo mercado deste o final de dezembro de 2014.

Ontem, o jornal O Estado de S. Paulo havia destacado que, segundo o estudo do Ministério da Fazenda Joaquim Levy, o governo poderia arrecadar de R$ 5 bilhões a R$ 18 bilhões com a alteração no tributo sobre dividendos e a extinção do JCP. O material possuía três alternativas de mudança na tributação e foi enviado à Câmara dos Deputados após requerimento da deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

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Porém, segundo informações do jornal Valor Econômico de hoje, esta hipótese está afastada. A Receita Federal e a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda não parecem dispostos a lançar mão dessas medidas. Ou ao menos sabem bem o custo potencial de fazer caixa por essa via. As consequências seriam afastar investimentos externos ou mesmo estimular desinvestimentos por parte de empresas locais, com reflexo no emprego. 

Em resposta ao requerimento feito por Erundina, o secretário da SPE, Afonso Arinos de Mello Franco Neto, explica que tributar as remessas ao exterior poderia desestimular o ingresso de novos investimentos. 

“Não se afigura profícua ação do governo federal que busque coercitivamente desincentivar remessa de lucros ao exterior. Medidas dessa natureza são contraproducentes, pois tendem a desestimular o ingresso de novos investimentos estrangeiros no país”, afirmou Arinos. 

Sobre a possibilidade de tributar ou extinguir JCP, a Receita Federal estima arrecadação potencial entre R$ 5,89 bilhões a R$ 12,59 bilhões; porém, os valores podem ficar abaixo do previsto, pois as empresas podem encontrar outras formas de distribuir lucro. 

Contudo, tributar lucros e dividendos e acabar o JCP segue sendo cogitado por muitos para taxar “o andar de cima” caso haja frustração na arrecadação ou aumento na temperatura política, destaca o jornal. 

Vale lembrar que, em relatório do final de maio, o BTG Pactual analisou quais companhias seria impactadas pelo fim do JCP. O declínio médio nos lucros de 2015 e nos preços-alvos das companhias no universo analisado seria de 7%, mas para a Ambev (ABEV3) e a Vale (VALE3VALE5), por exemplo, seria o dobro disso: 14% de impacto no resultado.

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Já enfrentando uma crise por conta do seu alto endividamento e às voltas com o escândalo de corrupção da Operação Lava Jato, a Petrobras (PETR3;PETR4) perderia 10% com a mudança. Já os bancos queridinhos das carteiras recomendadas, Itaú Unibanco (ITUB4) e Bradesco (BBDC3BBDC4), sofreriam uma retração de 8% nas suas demonstrações financeiras. Já Banco do Brasil (BBAS3) teria o maior impacto do que os bancos privados, de 10%, enquanto a BM&FBovespa (BVMF3) poderia ter seu lucro caindo mais de 10% por alguns anos. Já quem sairia ilesa seria a Cielo (CIEL3), com impacto de quase zero.