Isenção tributária de embalagens reduziria preço de produtos essenciais

Isso poderia ocorrer com itens da cesta básica, com remédios e ainda com material escolar, o que fortaleceria o mercado interno

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SÃO PAULO – Neste momento de incertezas frente às graves crises fiscais nos Estados Unidos e em nações europeias, a inclusão social intensiva, além de seu valor humanitário, contribuirá para o fortalecimento do mercado interno, tornando o País menos suscetível às oscilações internacionais. Como prova dessa tese está a ascenção socioeconômica de mais de 40 milhões de brasileiros, o que contribuiu para uma superação mais rápida da crise de 2008.

Partindo dessa ideia, a indústria gráfica defende propostas no sentido de acelerar e ampliar o processo de inclusão social. Entre elas, está a isenção de impostos incidentes sobre as embalgaens de medicamentos e dos produtos que compõem a cesta básica, o que baratearia os custos dessas mercadorias.

“Sem a pesada carga tributária, haveria reflexos positivos no preço dos alimentos, cuja tendência de elevação tem sido objeto de crescente preocupação da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO)”, avalia o presidente da Abigraf (Associação Brasileira da Indústria Gráfica), Fabio Arruda Mortara.

Essas medidas constam no documento Carta de Foz do Iguaçu, aprovada no 15º Congraf (Congresso Nacional do Setor da Indústria Gráfica).

Estímulo à educação
Outra reivindicação defendida amplamente é a educação pública de qualidade para todos os brasileiros e, para isso, a entidade propõe a isenção de todos os impostos para cadernos e materiais escolares, com o intuito de reduzir seus custos e facilitar a compra por parte de famílias de menor renda. Outra possibilidade é a ampliação da compra de material básico (do caderno até lápis, borracha e régua) por parte dos governos estaduais e municipais.

A entidade ainda sugere a ampliação dos programas governamentais de compras de livros, em número de exemplares, título e gênero. “Defendemos, também, a implantação de bibliotecas públicas de, no mínimo, uma para cada 30 mil habitantes”, destaca Mortara. “Entendemos como um avanço a inclusão já implementada de obras de literatura e de interesse geral, além das didáticas. Contudo, a imensa diversidade do conhecimento no mundo contemporâneo abre espaço para que alunos das escolas públicas recebam uma gama mais ampla de livros”.

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Outra contribuição para o incremento dos padrões educacionais seria a oferta irrestrita de papel importado para o segmento editorial. Por que? Segundo Mortara, a exigência de licença prévia de importação deixa o empresário gráfico refém de monopólios, cujo volume de produção nem sempre atende à demanda nacional. “Com menos insumos disponíveis, o risco de reajuste nos preços é real”, alerta.

Valorização das pessoas e do ambiente
A desoneração da folha de pagamento é outro ponto defendido pelo documento, pois isso levaria à formalização de um grande número de trabalhadores e reduziria os custos da produção, refletindo em produtos gráficos mais acessíveis. “Aliás, o novo aviso prévio de até 90 dias onera ainda mais as empresas”, avalia o presidente da Abigraf.

Outro desafio crucial é a qualidade de vida. “Por isso, propomos a criação de linhas de crédito com juros diferenciados, para investimentos em produção limpa nas gráficas. Há tempos o setor de preocupa com isso e muitos avanços já foram verificados”, aponta Mortara. Porém, a disponibilidade de recursos possibilitaria que pequenas gráficas pudessem realizar essa ação sustentável.

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“O conjunto de nossas propostas consubstancia a contribuição da indústria gráfica em favor de um Brasil melhor”, afirma o empresário, destacando um trecho da Carta de Foz do Iguaçu: “Povo culto, educado, alimentado, com saúde e meio ambiente saudável é a essência da democracia e do desenvolvimento”.