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SÃO PAULO – Veículos novos de até quatro mil cilindradas poderão ficar isentos de IPI, desde que sejam utilizados em atividades turísticas. Essa é a proposta do Projeto de Lei do Senado 359/08, de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR).
A isenção do imposto sob veículos novos está prevista em Lei para pessoas com deficiência e taxistas.
A proposta está em análise na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e deve seguir para a Comissão de Assuntos Econômicos, onde receberá decisão terminativa.
Estímulo ao turismo doméstico
Dias acredita que a proposta atenderá empresas e pessoas físicas envolvidas na área de turismo, desde que suas atividades sejam devidamente autorizadas pela Embratur (Empresa Brasileira de Turismo).
Segundo a Agência Senado, o senador assina o projeto com o objetivo de estimular a atividade, gerando emprego e renda. Esse objetivo, segundo o senador, vai ao encontro do objetivo do Governo, que é o fortalecimento do mercado interno de turismo, com a previsão de 217 milhões de viagens até 2010.
Carros novos
Dia 31 de março acaba o prazo para que carros novos tenham redução da alíquota do IPI e, até agora, o Governo não sinalizou que a medida será estendida. A medida está em vigência desde dezembro do ano passado e foi anunciada com a finalidade de conter os efeitos da crise na indústria automobilística.
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No início do mês, os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e da Fazenda, Guido Mantega, se pronunciaram afirmando apenas que o prazo para a isenção termina no final deste mês, sem anunciar, no entanto, se o benefício será ampliado.
Apesar disso, Miguel Jorge afirmou que existe a possibilidade do Governo estudar a prorrogação. O presidente Lula evitou falar sobre o assunto, para evitar especulação. “Esse é o tipo de decisão que a gente não pode brincar. Se eu anuncio que eu não vou prorrogar, eu faço uma corrida as carros. Se eu falo que vou prorrogar, eu faço uma parada aos carros”, afirmou no início do mês, de acordo com a Agência Brasil.