Isenção de ICMS para o setor de carnes terá impacto nos preços em 15 dias

No dia 1 de setembro, em SP, a alíquota do ICMS incidente sobre o setor de carnes passa de 7% a zero

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SÃO PAULO – O tradicional churrasco de fim de semana pode ficar mais barato em São Paulo na segunda quinzena de setembro, conforme avaliação do diretor técnico da consultoria AgraFNP, José Vicente Ferraz.

Isso porque, a partir da próxima terça-feira (1), entra em vigor no estado paulista o regime especial de tributação, que reduz de 7% para zero a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre a produção e comercialização de carnes e produtos resultantes de abate em frigorífico paulista.

Dessa forma, acredita Ferraz, a redução será sentida, total ou parcialmente, pelo consumidor em um prazo de 15 dias. “Acredito que o consumidor sinta alguma queda nos preços em 15 dias após a entrada em vigor da Lei. Contudo, é importante não criar expectativas, visto que não sabemos como o setor irá trabalhar com a redução nos custos, que sempre pode ser incorporada por algum elo da cadeia.”

Decreto

Estabelecida pelo decreto 54.650/2009, a desoneração tem como objetivo reduzir a burocracia para as empresas, favorecer os consumidores e, ao mesmo tempo, resguardar a competitividade da economia paulista, desestimulando a guerra fiscal entre os estados, segundo informa a Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo.

A medida abrange a distribuição de carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, secos ou temperados, resultantes do abate de aves, leporídeos (coelhos e lebres) e animais de rebanhos bovino, caprino, ovino e suíno.