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O IRB Brasil Resseguros (IRBR3) celebrou nesta quinta-feira (11) um acordo para por fim às acusações apresentadas pela Securities and Exchange Commission (SEC), que tinham por objeto principal a informação inverídica de que a Berkshire Hathaway, do megainvestidor Warren Buffett, integraria a base acionária da companhia, divulgada em território americano, entre fevereiro e março de 2020.
No auge das polêmicas sobre inconsistências no balanço reveladas pela gestora Squadra, em fevereiro de 2020, começou a circular a informação de que a Berkshire Hathaway, holding de investimentos do megainvestidor Warren Buffett, teria aproveitado a baixa para ampliar uma participação na empresa. A ação chegou a subir forte em meio às notícias.
Poucos dias depois, no início de março, no entanto, a empresa de Buffett negou a informação, afirmando que “a Berkshire Hathaway não é atualmente acionista do IRB, nunca foi uma acionista do IRB e não tem intenção de ser acionista do IRB”.
Na última quarta-feira (10), a SEC anunciou que protocolou e solicitou aprovação do Acordo pela U.S. District Court for the Southern District of New York.
O IRB já havia disponibilizado – nos termos, condições e prazos pactuados no Non-Prosecution Agreement (NPA) assinado com o United States Justice Department (DOJ), ou o Departamento de Justiça dos EUA, em 20 de abril de 2023, o montante de US$ 5 milhões, a título de compensação.
O ressegurador destaca que a SEC não impôs qualquer penalidade como parte de seu acordo com a companhia, “devido em parte à ampla cooperação e remediação da empresa neste caso”.
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Em função da celebração do acordo e a assinatura do NPA, a companhia continuará cooperando com a SEC e o DOJ, visando aprimorar suas práticas de controles internos, governança e conformidade, submetendo-se ao acompanhamento e reporte periódico ao DOJ por um período de até 3 anos.