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SÃO PAULO – Os proprietários de automóveis do Estado de São Paulo já podem preparar o bolso para o pagamento do IPVA 2005 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O calendário para o pagamento do imposto foi divulgado pela Secretaria da Fazenda nesta quarta-feira (20).
Formas de pagamento
Da mesma forma que aconteceu no ano passado, o desconto para quem desejar quitar o imposto em uma só parcela será de 3,5%. Se este não é o seu caso, não se preocupe, pois há a opção do parcelamento do IPVA em três cotas, pagas entre janeiro e março, sem a incidência de encargos financeiros.
E por falar em encargos, como juros e multas, para quem perder o prazo de pagamento do imposto em janeiro a Secretaria concede uma segunda chance para que o proprietário fique livre destes valores adicionais. A terceira opção de pagamento do imposto também é à vista, no mês de fevereiro, mas sem o desconto de 3,5%.
Vale lembrar que, para os proprietários de carros zero quilômetro, adquiridos em 2005, o desconto é um pouco menor, de 3%, desde que o pagamento do imposto seja feito em até cinco dias úteis após a emissão da nota fiscal de venda.
Calendário e valor do imposto não mudam
No que se refere às datas de pagamento, estas não foram alteradas para 2005. Desta forma, continua o mesmo sistema de sempre. O imposto dos veículos de placa final 1 vence no dia 10 de janeiro, em seguida vem o imposto das placas final 2, no dia 11, e assim sucessivamente, até o dia 21. As datas valem também para quem for pagar à vista, sem desconto, ou para quem for parcelar o imposto.
Talvez você não saiba, mas os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos do imposto, por serem considerados carros de coleção. Embora a tabela com os valores do IPVA 2005 ainda não tenham sido disponibilizadas pela Secretaria – isto deve ocorrer até o final do mês – as alíquotas não sofrerão modificações: 4% sobre o valor venal do veículo a gasolina e 3% para os carros a álcool.
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9,5 milhões de avisos de vencimento
Por último, a Secretaria da Fazenda informou ainda que deverá enviar 9,5 milhões de avisos de vencimento do imposto para a residência dos contribuintes. Mas vale destacar que se trata apenas de um aviso de vencimento do imposto, com os respectivos valores descritos. O pagamento do IPVA pode ser feito através dos meios eletrônicos de atendimento dos bancos ou nas próprias agências. Basta ter o documento do veículo em mãos com o código do Renavam.