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SÃO PAULO – A tabela de valores venais e o calendário para pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) relativo a 2008 foram publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo nesta quarta-feira (31). Na média geral, houve uma diminuição de 1,48% no valor venal para 2008, em decorrência do aumento da oferta de carros usados.
A Secretaria da Fazenda do Estado de SP enviará, em dezembro, um aviso com o dia do recolhimento, os dados do veículo, os números do Renavam e os valores do seguro obrigatório e do licenciamento para aproximadamente 12 milhões de contribuintes.
Formas de pagamento
A exemplo do que acontece todos os anos, o contribuinte pode escolher uma entre três opções de pagamento. Se ele preferir garantir desconto de 3%, é preciso quitar sua dívida à vista no mês de janeiro do próximo ano. Uma segunda forma é pagar o tributo também à vista, em fevereiro, sendo que neste caso não haverá desconto.
Para quem estiver com o orçamento apertado, vale pagar o IPVA 2007 em três parcelas iguais, cujos respectivos vencimentos ocorrem em janeiro, fevereiro e março.
Para os veículos novos (0km), o pagamento à vista efetuado até o 5º dia útil após a data de emissão da nota fiscal garantirá ao proprietário um desconto de 3%.
Segundo a Fazenda, não houve alteração de alíquotas. Carros a gasolina recolherão 4% sobre o valor venal. Carros a álcool e gás pagam 3%; bicombustível recolhe 4%; picape cabine dupla 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, microônibus, tratores e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal; caminhões recolhem 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos.
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Datas de vencimento
Os veículos de placa final 1 começam a pagar o imposto no dia 09 de janeiro. Os de placa final 2 têm vencimento fixado para o dia 10, e assim sucessivamente, até o dia 22. Nas mesmas datas vencem as primeiras cotas do parcelamento.
Na tabela a seguir, o calendário de quitação do IPVA 2008, para os pagamentos à vista, em janeiro (com desconto de 3%) ou fevereiro (sem desconto), e parcelado (janeiro, fevereiro e março).
Calendário IPVA 2008
Mês de pagamento
Janeiro
Fevereiro
Março
Placa
Cota única com desconto ou 1ª parcela
Cota única sem desconto ou 2ª parcela
3ª parcela
Final 1
9/01/2008
11/02/2008
11/03/2008
Final 2
10/01/2008
12/02/2008
12/03/2008
Final 3
11/01/2008
13/02/2008
13/03/2008
Final 4
14/01/2008
14/02/2008
14/03/2008
Final 5
15/01/2008
15/02/2008
17/03/2008
Final 6
16/01/2008
18/02/2008
18/03/2008
Final 7
17/01/2008
19/02/2008
19/03/2008
Final 8
18/01/2008
20/02/2008
20/03/2008
Final 9
21/01/2008
21/02/2008
24/03/2008
Final 0
22/01/2008
22/02/2008
25/03/2008
Caminhões
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Se o veículo for um caminhão, o pagamento do IPVA tem o calendário diferenciado. No caso dos parcelamentos, as cotas poderão ser pagas nos meses de março, julho e setembro, sucessivamente.
Estimativas
A Secretaria da Fazenda prevê arrecadar cerca de 7 bilhões de reais com o IPVA em 2008. Até setembro de 2007, foram arrecadados, aproximadamente, 6,1 bilhões de reais. Metade do IPVA arrecadado é repassado para os municípios e estes recursos são aplicados tanto para investimentos do governo em obras de infra-estrutura, como em melhoria na prestação de serviços, como os de saúde e educação.
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito à multa de mora de 20% do valor do imposto e a juros de mora com base na taxa Selic. Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.