IPVA 2008: Fazenda divulga calendário e redução média de 1,48% no valor venal

Aviso com o dia do recolhimento e valores do seguro obrigatório e licenciamento serão enviados em dezembro

Por  Patricia Alves -

SÃO PAULO – A tabela de valores venais e o calendário para pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) relativo a 2008 foram publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo nesta quarta-feira (31). Na média geral, houve uma diminuição de 1,48% no valor venal para 2008, em decorrência do aumento da oferta de carros usados.

A Secretaria da Fazenda do Estado de SP enviará, em dezembro, um aviso com o dia do recolhimento, os dados do veículo, os números do Renavam e os valores do seguro obrigatório e do licenciamento para aproximadamente 12 milhões de contribuintes.

Formas de pagamento

A exemplo do que acontece todos os anos, o contribuinte pode escolher uma entre três opções de pagamento. Se ele preferir garantir desconto de 3%, é preciso quitar sua dívida à vista no mês de janeiro do próximo ano. Uma segunda forma é pagar o tributo também à vista, em fevereiro, sendo que neste caso não haverá desconto.

Para quem estiver com o orçamento apertado, vale pagar o IPVA 2007 em três parcelas iguais, cujos respectivos vencimentos ocorrem em janeiro, fevereiro e março.

Para os veículos novos (0km), o pagamento à vista efetuado até o 5º dia útil após a data de emissão da nota fiscal garantirá ao proprietário um desconto de 3%.

Segundo a Fazenda, não houve alteração de alíquotas. Carros a gasolina recolherão 4% sobre o valor venal. Carros a álcool e gás pagam 3%; bicombustível recolhe 4%; picape cabine dupla 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, microônibus, tratores e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal; caminhões recolhem 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos.

Datas de vencimento

Os veículos de placa final 1 começam a pagar o imposto no dia 09 de janeiro. Os de placa final 2 têm vencimento fixado para o dia 10, e assim sucessivamente, até o dia 22. Nas mesmas datas vencem as primeiras cotas do parcelamento.

Na tabela a seguir, o calendário de quitação do IPVA 2008, para os pagamentos à vista, em janeiro (com desconto de 3%) ou fevereiro (sem desconto), e parcelado (janeiro, fevereiro e março).

Calendário IPVA 2008

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Mês de pagamento Janeiro Fevereiro Março
PlacaCota única com desconto ou 1ª parcelaCota única sem desconto ou 2ª parcela3ª parcela
Final 19/01/200811/02/200811/03/2008
Final 210/01/200812/02/200812/03/2008
Final 311/01/200813/02/200813/03/2008
Final 414/01/200814/02/200814/03/2008
Final 515/01/200815/02/200817/03/2008
Final 616/01/200818/02/200818/03/2008
Final 717/01/200819/02/200819/03/2008
Final 818/01/200820/02/200820/03/2008
Final 921/01/200821/02/200824/03/2008
Final 022/01/200822/02/200825/03/2008

Caminhões

Se o veículo for um caminhão, o pagamento do IPVA tem o calendário diferenciado. No caso dos parcelamentos, as cotas poderão ser pagas nos meses de março, julho e setembro, sucessivamente.

Estimativas

A Secretaria da Fazenda prevê arrecadar cerca de 7 bilhões de reais com o IPVA em 2008. Até setembro de 2007, foram arrecadados, aproximadamente, 6,1 bilhões de reais. Metade do IPVA arrecadado é repassado para os municípios e estes recursos são aplicados tanto para investimentos do governo em obras de infra-estrutura, como em melhoria na prestação de serviços, como os de saúde e educação.

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito à multa de mora de 20% do valor do imposto e a juros de mora com base na taxa Selic. Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.

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