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SÃO PAULO – As primeiras parcelas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) residencial paulistano começam a vencer a partir de 06 de fevereiro. A distribuição dos carnês de pagamento e o prazo de quitação variam de acordo com o CEP do imóvel.
Segundo a assessoria da Prefeitura Municipal de São Paulo, não houve aumento no valor do imposto para este ano, apenas a correção monetária de 7%, baseada na inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor – Amplo).
O pagamento do tributo pode ser feito à vista, com desconto de 8,5%, ou em até dez prestações mensais, de fevereiro a novembro. Os contribuintes devem receber os carnês de pagamento em casa até o final deste mês, caso contrário, precisam solicitar uma segunda via em qualquer subprefeitura da capital ou pela página eletrônica da Prefeitura Municipal na internet.
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Vale lembrar que a primeira prestação do IPTU para imóveis comerciais, de serviços e industriais já vence entre os dias 20 e 24 de janeiro.
Isenção
Em algumas situações, a Prefeitura concede isenção do pagamento do IPTU, como no caso de aposentados e pensionistas proprietários de um único imóvel e que tenham renda mensal inferior a três salários mínimos.
A cobrança do imposto não é realizada também em imóveis residenciais com valor de venda igual ou inferior a R$ 58.047,50. Estas e outras formas de isenção são automáticas, e o contribuinte não precisa procurar a prefeitura para solicitá-la.
Taxa do lixo
A taxa do lixo segue um calendário de pagamento similar ao do IPTU, com a distribuição de boletos sendo realizada a partir do dia 20 deste mês, e vencimento da primeira parcela de alguns imóveis residenciais já em 06 de fevereiro.
No que se refere ao valor da taxa, houve correção de 8,5% em seu custo, o que reflete a inflação dos itens que compõem a coleta de lixo, segundo informações fornecidas pela Prefeitura Municipal.
Para os domicílios residências, a quantia cobrada varia de R$ 7,23 a R$ 72,22. No ano passado, esses valores variavam entre R$ 6,67 e R$ 66,57. Já para os imóveis não residenciais, a taxa do lixo de 2005 oscila entre R$ 21,66 e R$ 144,46. Em 2004, estes valores ficavam entre R$ 19,97 e R$ 133,15.
