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SÃO PAULO – O Governo decidiu ampliar a lista de materiais de construção civil com desconto nas alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
A medida, já em vigor, está no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17). De acordo com o Decreto, as novas alíquotas vigoram até o dia 16 de julho deste ano. Depois dessa data, elas voltam ao seu percentual anterior.
De acordo com a Receita Federal, os produtos que agora estarão isentos tinham alíquota de 5% do imposto, com exceção do cadeado, cuja alíquota era de 10%.
Produtos desonerados
À lista anterior, serão acrescentados os seguintes produtos: Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, vidrados ou não, esmaltados ou não, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, vidrados ou não, esmaltados ou não, de cerâmica, mesmo com suporte.
Além deles, também constam na lista: misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosos e “cut-backs”), cadeados, válvulas de gaveta e telhas de aço.
É bom lembrar que o Governo já havia desonerado alguns materiais do setor. Veja quais já sofreram redução do imposto:
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