IPCA-15, MP do Auxílio Brasil, feriado nos EUA e mais assuntos que vão movimentar o mercado hoje

SÃO PAULO – Com menor liquidez nos mercados globais por conta do fechamento dos mercados nos Estados Unidos, os investidores voltam suas atenções para a divulgação da prévia da inflação oficial do governo, o IPCA-15.

O índice teve alta de 1,17% em novembro frente outubro – o maior valor para o mês desde 2002, quando ficou em 2,08%. O indicador veio levemente acima do esperado por economistas consultados pela Refinitiv, de alta de 1,10%.

Na política, com o adiamento da votação da PEC dos Precatórios no Senado, as atenções ficam agora com a votação da Medida Provisória do Auxílio Brasil, pela Câmara dos Deputados, cuja sessão está marcada para iniciar a partir das 9h.

Já no corporativo, o destaque fica com a Petrobras que anunciou a ampliação em 24% do total projetado de investimentos até 2026, que deve somar US$ 68 bilhões. A empresa detalha o plano às 10h30, em teleconferência.

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1. Bolsas Mundiais

EUA

Nesta quinta-feira, as bolsas dos Estados Unidos estão fechadas por conta do feriado do Dia de Ação de Graças. Ontem, as ações nos EUA subiram modestamente, após integrantes do Federal Reserve se mostrarem preparados para aumentar juros caso inflação siga em alta, conforme ata divulgada da última reunião do Fomc.

Europa

Na Europa, o índice Stoxx 600 avança 0,5%, com destaque positivo para ações do setor de tecnologia e negativo para o de telecomunicações.

Na quarta foi anunciado um novo acordo para governo de coalizão na Alemanha entre o Partido Social Democrata, o Partido Verde e Partido Liberal Democrata. Assim, o ex-ministro das Finanças da Alemanha, Olaf Scholz, deverá se tornar o novo chanceler do país quando Angela Merkel, da União Democrata Cristã, deixar o cargo no início de dezembro.

Investidores também continuam a monitorar a crise de Covid na Europa, com a elevação de novos casos levando países a implementarem medidas de restrição de mobilidade. Na quarta, a Itália anunciou que implementará medidas do tipo.

Na Alemanha, a coalizão do novo governo deseja esperar para avaliar se medidas mais rígidas de “passaporte Covid” (exigência de vacinação para acessar certos espaços) ajudarão a reduzir o número de novos casos. Na quarta, o futuro Chanceler Olaf Scholz anunciou que as vacinações serão obrigatórias para grupos-chave. Veja as cotações:

• FTSE 100 (Reino Unido), +0,15%
• Dax (Alemanha), +0,4%
• CAC 40 (França), +0,29%
• FTSE MIB (Itália), +0,39%

Ásia

As bolsas asiáticas tiveram resultados variados entre si na quinta-feira, com investidores reagindo à decisão do Banco da Coreia de elevar em 0,25 ponto percentual a taxa de juros, a 1%. O movimento já era esperado por analistas ouvidos pela agência internacional de notícias Reuters por conta de sinais de recuperação da economia do país.

Na quarta, o Banco da Reserva da Nova Zelândia havia tomado uma decisão similar. Há também expectativa de que o Federal Reserve eleve os juros nos Estados Unidos, com base nas minutas da reunião de novembro da instituição divulgadas na quarta, em que membros apresentaram preocupação quanto à inflação. Assim, o movimento do Banco da Coreia pode estar em sincronia com o que se espera do Fed. Veja as cotações:

• Nikkei (Japão), +0,67% (fechado)
• Shanghai SE (China), -0,24% (fechado)
• Hang Seng Index (Hong Kong), +0,22% (fechado)
• Kospi (Coreia do Sul), -0,47% (fechado)

Commodities e bitcoin

Os preços do petróleo têm resultados variados entre si. O barril tipo Brent tem leve alta e o barril WTI, leve queda. Os preços do minério de ferro negociados na Bolsa de Dalian fecharam em alta. Veja as cotações:

• Petróleo WTI, -0,33%, a US$ 78,13 o barril
• Petróleo Brent, -0,22%, a US$ 82,03 o barril
• Minério de ferro (contratos futuros bolsa de Dalian): +1,83%, a 611,5 iuanes = US$ 95,72 (USD/CNY = 6,39)
• Bitcoin, +1,21% a US$ 57.521,44

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2. Auxílio Brasil, precatórios e saneamento

Pressionado pelo governo, o relator da Medida Provisória (MP) que criou o Auxílio Brasil, deputado Marcelo Aro (Progressistas-MG), retirou do seu relatório a possibilidade de reajuste anual dos benefícios do programa social do governo atrelado à inflação.

A votação da MP, que define o desenho do novo programa criado para ser a marca do governo Bolsonaro, está marcada para esta quinta-feira, 25.

Em reunião tensa com líderes dos partidos, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), ficou irredutível na posição contrária à correção automática do benefício apesar dos argumentos apresentados pelo relator.

Sem saída, o relator retirou do parecer, mas conseguiu apoio para manter as demais mudanças incluídas no relatório, entre elas, a exigência de que o governo não coloque na fila quem tem direito ao benefício. Ou seja, quem for elegível ao programa terá a garantia de que vai recebê-lo.

A MP precisa ser votada na Câmara e no Senado até o dia 7 de dezembro, quando perde a validade. Ela acaba com o Bolsa Família e cria o Auxílio Brasil, que começou a ser pago este mês. Para incluir mais famílias no programa, o deputado ampliou os critérios de acesso das famílias ao programa per capita (por pessoa).

Os valores tinham sido definidos em decreto do governo, mas o relator resolveu subir os valores de referência no relatório. A linha de extrema pobreza subirá de R$ 100 para R$ 105 e da pobreza de R$ 200 para R$ 210.

Precatórios

Além disso, a votação da PEC dos Precatórios na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve ocorrer no dia 30 de novembro. A data foi definida após pedido de vistas para dar mais tempo de discussão do parecer apresentado na terça-feira pelo líder do governo Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A proposta já passou pela Câmara.

As mudanças incluem a definição do Auxílio Brasil de 400 reais como um programa social de caráter permanente, e a vinculação do espaço fiscal que deverá ser aberto a proposta, de mais de R$ 100 bilhões a despesas com o novo programa social, a gastos previdenciários e a mínimos constitucionais para a educação e a saúde, entre outros pontos.

Saneamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira, 25, o julgamento das ações que questionam o Marco Legal do Saneamento, em vigor desde julho de 2020. A análise do caso foi iniciada nesta quarta-feira, 24, quando os ministros ouviram os argumentos das partes envolvidas no processo.

De um lado, empresas estatais de saneamento e partidos da oposição contrários à atual legislação e, de outro, o Executivo federal e a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), que pedem pela rejeição das ações.

Na quinta, o julgamento será reiniciado com a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que durante a tramitação do caso na Corte já se posicionou pela manutenção do marco. Após a sustentação da PGR, os ministros poderão iniciar o processo de votação.

3. Bolsonaro e STF

Na quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que “está tudo certo” para sua filiação ao PL no próximo dia 30 de novembro em Brasília. Ele afirmou que foram acertados pontos de divergência sobre apoios a candidaturas locais em São Paulo e no Nordeste. Até o momento, o presidente não tem um partido pelo qual possa concorrer às eleições de 2022.

“Dia 30, por volta de 10h30 da manhã, não sei se posso fazer nesse horário, mas em princípio terça-feira, está tudo certo. Acertamos São Paulo, alguns Estados do Nordeste. No macro foi tudo acertado com Valdemar (Costa Neto, presidente do partido). Sem problema. É uma pessoa que é conhecida por honrar a palavra, da minha parte também, e temos tudo para realmente ajudar na política brasileira”, disse Bolsonaro.

Vaga no STF

Pressionado, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a semana que vem a sabatina do ex-ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal. Uma data específica ainda não foi informada.

4. Covid

Na quarta-feira (24), a média móvel de mortes por Covid em 7 dias no Brasil ficou em 217, queda de 6% em comparação com o patamar de 14 dias antes, segundo informações do consórcio de veículos de imprensa, às 20h. Em apenas um dia, foram registradas 176 mortes.

A média móvel de novos casos em sete dias foi de 9.528, o que representa queda de 17% em relação ao patamar de 14 dias antes. Em apenas um dia foram registrados 4.686 casos.

Chegou a 158.395.349 o número de pessoas que receberam a primeira dose da vacina contra a Covid no Brasil, o equivalente a 74,25% da população.

A segunda dose ou a vacina de dose única foi aplicada em 130.351.450 pessoas, ou 61,11% da população. A dose de reforço foi aplicada em 15.038.871 pessoas, ou 7,05% da população.

5. Radar Corporativo

Petrobras (PETR3;PETR3)

A Petrobras  irá investir US$ 68 bilhões entre 2022 e 2026, dos quais 84% serão direcionados para exploração e produção (E&P), conforme novo plano estratégico da estatal, divulgado ontem (24). O novo plano de negócios é 23% superior ao anterior (2021-2025).

A métrica de dívida bruta presente no último plano estratégico foi excluída, devido ao atingimento antecipado da meta de US$ 60 bilhões no terceiro trimestre. O plano mantém uma gestão de portfólio ativa, com expectativa de desinvestimentos entre US$ 15 e 25 bilhões.

Além disso, a Petrobras (PETR4; PETR3) aprovou revisão de política de remuneração a acionistas, que será trimestral.
A petroleira estabeleceu uma remuneração mínima anual de US$ 4 bilhões para exercícios em que o preço médio do Brent for superior a US$ 40/bbl, a qual poderá ser distribuída independente do seu nível de endividamento.

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Copel (CPLE6)

A Copel divulgou que a UEGA, subsidiária indireta da companhia, e a Petrobras (PETR4) assinaram um termo aditivo para prorrogação do contrato de compra e venda de gás natural para geração termelétrica na modalidade interruptível.

O prazo de vigência segue agora até o dia 31 de dezembro de 2022. O contrato prevê o fornecimento de 2.150.000 metros cúbicos de combustível por dia, sem obrigatoriedade de retirada.

CSN (CSNA3)

A CSN (CSNA3) celebrou nesta quarta-feira (24) acordo para incorporação da totalidade das ações de emissão da Metalgráfica Iguaçu (MTIG4) pela companhia. A operação envolve a assunção da dívida de R$ 80 milhões da siderúrgica e pagamento em ações.

Eletrobras (ELET3;ELET6)

A Eletrobras (ELET3;ELET6) comunicou que Eletronorte efetivou acordo de renegociação de dívida da CEA por R$ 306,1 milhões.

Hapvida (HAPV3)

O Tribunal do Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade) negou a aprovação da aquisição da carteira Plamed pela Hapvida. A operação havia sido anunciada em dezembro de 2019, por R$ 57,5 milhões.

A carteira da Plamed, concentrada na região de Aracajú (SE), conta atualmente com cerca de 26 mil beneficiários de planos de saúde. A Hapvida, junto com seus assessores, segue avaliando as alternativas de próximos passos diante da referida decisão e manterá o mercado informado de eventuais desdobramentos sobre o assunto.