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O investimento em criptoativos deve ser limitado, com os investidores avisados de que podem perder todo o dinheiro, disse a Autoridade de Conduta Financeira (FCA, na sigla em inglês) do Reino Unido em um documento publicado nesta segunda-feira (1).
O regulador de serviços financeiros está se preparando para novas leis que estenderão seus poderes para cobrir ativos digitais, como criptomoedas. De acordo com o texto, será proibido, por exemplo, oferecer bônus a clientes que indicarem amigos.
Em abril, o então ministro das Finanças Rishi Sunak disse que queria tornar o país um centro de criptoativos. Mas a recente derrocada do mercado, que levou a uma queda no preço do Bitcoin (BTC), bem como ao colapso de ativos como a stablecoin terraUSD (UST) e o fundo Three Arrows Capital (3AC), tornou o regulador ainda mais determinado a agir contra o que considera um comportamento excessivamente arriscado.
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“Queremos que as pessoas possam investir com confiança, entender os riscos envolvidos e obter os investimentos certos para elas, que reflitam seu apetite a risco”, disse Sarah Pritchard, diretora executiva de mercados da FCA, em comunicado.
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“Onde vemos que produtos estão sendo comercializados sem os avisos de risco corretos ou com informações que não são claras, mas injustas e enganosas, vamos agir”, disse ela, após uma consulta publicada em janeiro.
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A FCA disse que “ainda consideramos os criptoativos, quando usados como investimento especulativo, de alto risco”, apesar de sua falta de poderes atuais para regular diretamente o mercado.
Novas regras
De acordo com o plano anunciado, os potenciais investidores de criptomoedas devem receber um aviso “mais claro e proeminente” sobre os riscos de se investir nessa classe, mostrando que caso algo dê errado, é possível perder todo o dinheiro, uma vez que não há nenhuma proteção ou garantia.
Embora as novas regras, a princípio, se apliquem apenas a produtos não criptográficos de risco, a FCA espera que os legisladores aprovem a legislação prometida que as estenderia a ativos digitais inovadores.
O regulador disse que a criptomoeda se enquadraria provisoriamente em uma categoria intermediária de “investimentos restritos no mercado de massa”. Neste caso, o marketing para investidores de varejo não seria proibido, mas haveria mais limites do que para aqueles investimentos mais tradicionais, como ações listadas em bolsa.
Segundo o documento, criptoativos “só são apropriados para investidores com uma carteira diversificada, que investem uma pequena fatia em cripto”. Além disso, completa, “só devem ser acessados quando os investidores entenderem os riscos envolvidos”. Para o regulador, a exposição deve ser limitada a 10% do total de ativos líquidos.
Sunak renunciou em julho e agora está competindo com a secretária de Relações Exteriores Liz Truss para suceder Boris Johnson como primeiro-ministro.
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