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(Bloomberg) – A Índia analisa uma proposta para tratar as criptomoedas como ativo financeiro e, ao mesmo tempo, proteger pequenos investidores, de acordo com pessoas a par do assunto.
Autoridades se apressam para finalizar um projeto de lei que o governo do primeiro-ministro Narendra Modi deseja apresentar ao Parlamento a partir de 29 de novembro. A legislação pode estipular um valor mínimo para investimentos em criptomoedas, mas proibiria o uso de tokens como moeda de troca, disseram as pessoas, que falaram sob anonimato e destacaram que nenhuma decisão foi tomada.
Parlamentares deixaram certa margem de manobra quando publicaram uma descrição do projeto de lei no site do Parlamento na terça-feira. O texto diz que o projeto visa proibir todas as criptomoedas privadas, com “certas exceções para promover a tecnologia subjacente de criptomoedas e seus usos”.
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A incerteza provocou uma onda de vendas de criptomoedas na quarta-feira, como shiba inu e dogecoin, que em certo momento chegaram a cair mais de 20% na plataforma WazirX, uma das principais bolsas de criptomoedas da Índia. Essas moedas foram muito menos afetadas em plataformas como Binance ou Kraken.
Um porta-voz do Ministério das Finanças não pôde ser contatado de imediato para comentário.
O banco central Índia busca a proibição total de moedas digitais, pois a autoridade monetária acredita que estas poderiam afetar a estabilidade macroeconômica e financeira do país. Embora o governo avalie taxar ganhos com criptomoedas no próximo orçamento, o governador Shaktikanta Das disse na semana passada que o país precisa de um debate mais amplo sobre o assunto.
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O gabinete do primeiro-ministro estuda de perto a questão e, uma vez que o conteúdo do projeto seja finalizado, será levado para aprovação, disseram as pessoas.
No início do mês, depois de uma reunião com Modi sobre criptomoedas, autoridades disseram que a Índia não permitirá que mercados de moedas digitais não regulamentados se tornem vias para lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Depois, em discurso na semana passada, o primeiro-ministro instou nações democráticas a cooperarem na regulamentação de moedas virtuais privadas para que não caiam em “mãos erradas”.
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