Indefinição sobre royalties atrasa 11ª rodada de licitação, diz ANP

Agência defende que possibilidade de mudança dos royalties impede avaliação financeira por parte dos concessionários

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SÃO PAULO – A diretora-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Magda Chambriard, afirmou nesta quarta-feira (11) que a 11ª rodada de licitação de áreas exploratórias ainda não tem data prevista.

Ela voltar a dizer que a possibilidade de alteração na alíquota dos royalties do petróleo, em discussão no Congresso Nacional, impede a realização do evento, uma vez que impede a avaliação financeira por parte dos concessionários.

“Sem a definição em lei dos royalties, não é possível esperar que um concessionário faça uma oferta se não souber quanto o projeto irá render”, defendeu, durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara.

A deliberação do projeto estava prevista para este semestre, mas foi adiada por falta de acordo. Porém, o relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), havia afirmado no último dia 3 que a proposta deverá ser votada somente depois das eleições de outubro.