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SÃO PAULO – Por meio de comunicado enviado ao mercado na última quinta-feira (2), as incorporadoras imobiliárias Rodobens (RDNI3) e Cyrela Commercial Properties (CCPR3) adiaram, poucas horas antes do agendado, a divulgação de resultados do quarto trimestre. O motivo alegado foi a discussão com reguladores sobre a aplicação das normas internacionais do IFRS (International Reporting Financial Standards), cujos parâmetros finais foram esclarecidos no dia seguinte pelo Ibracon (Instituto dos Auditores Independentes do Brasil).
Em meio a desconfiança trazida pelo adiamento, já que o prazo para a implantação da norma se estendia desde 2007, a Deloitte, auditoria responsável pelas demonstrações financeiras da Rodobens, foi procurada pelo Portal InfoMoney. A auditoria, contudo, preferiu não se pronunciar oficialmente sobre o assunto.
O quarto trimestre de 2010 seria o primeiro em que a divulgação dos balanços seguiria o novo parâmetro internacional. Ao mesmo tempo, a construção civil foi cotada pelo Itaú, em relatório de dezembro de 2010, como um dos setores a serem mais impactados pela nova norma, por conta da polêmica em relação ao reconhecimento de receitas e custos ao longo da execução da obra.
Ibracon e CVM dão seus pareceres
O Ibracon, órgão que reúne as principais auditorias independentes do País, deu seu parecer sobre o assunto na última sexta-feira (4). O impasse foi concluído com a decisão que “as receitas e os custos das operações de incorporação imobiliária levadas a cabo no Brasil, consideradas eventuais exceções quando da análise de contratos específicos, devem ser registrados somente quando da entrega efetiva do imóvel, na entrega das chaves”, o que retira dos compradores a responsabilidade pelo financiamento da obra.
Ainda segundo o Ibracon, a incorporadora deve assumir o controle dos projetos em andamento, com a responsabilidade de monitorar e fiscalizar os trabalhos, caso também não seja seu o encargo de construir. “É dela a responsabilidade de obter os recursos financeiros necessários à execução da obra, pois na maioria dos casos, o pagamento efetuado pelos promitentes compradores durante a fase de construção representa a menor porção dos recursos necessários para a obra total”, diz em comunicado.
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) pediu “atenção especial” ao relatório dos auditores independentes sobre as práticas contábeis utilizadas na preparação das demonstrações financeiras do exercício findo a partir de 2010 e reafirmou os parâmetros do documento divulgado pelo Ibracom.
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“A CVM torna público que ratifica as orientações contidas no referido documento, pois entende que o conteúdo dos modelos de relatórios do auditor expressa adequadamente as hipóteses de divergências possíveis entre as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de contabilidade”, afirmou a autarquia.