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SÃO PAULO – Alunos de escolas particulares do Estado de São Paulo estão deixando de pagar as mensalidades este ano. A afirmação é do presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), José Augusto de Mattos Lourenço.
Enquanto no acumulado até outubro de 2006 o índice estava em 18,58%, no segundo mês do ano já atinge 9%. “Pela proporção, deveria estar em 2%”, explicou. Em sua avaliação, esse aumento expressivo da lista de não-pagadores é resultado da queda do poder de compra da classe média, assomada à política de defesa aos devedores.
Proteção
“O inadimplente fica protegido durante um ano e a escola não pode fazer nada. Só pode entrar na Justiça depois de 90 dias, mas uma resposta demora mais de um ano”, explicou Lourenço. Dessa forma, adicionou, os colégios são obrigados a inserirem no aumento das mensalidades a taxa de inadimplência. Do ano passado para cá, o reajuste foi de 6%.
Em recente entrevista à InfoMoney, a assistente de direção da Fundação Procon de São Paulo, Selma do Amaral, afirmou que, no caso de não pagamento, o aluno tem todo o direito de continuar utilizando os serviços da escola sem qualquer prejuízo. “A entidade não é obrigada a renovar a matrícula, mas até lá, tem de deixar o estudante freqüentar o curso normalmente.”
Acordo
Exatamente por isso, quando chega o período de renovação do contrato, a taxa de inadimplência cai para 2%. “Os pais fazem acordo para conseguirem manter o filho na escola”, finalizou o sindicalista.
