Impostos: sistema tributário brasileiro é caro e injusto, aponta presidente da Câmara

Para Arlindo Chinaglia, é preciso haver uma relação menos conflituosa e mais consciente entre Fisco e cidadão

Por  Equipe InfoMoney -

SÃO PAULO – O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, afirmou que o sistema tributário do País é absurdamente caro e injusto, ao abrir a sessão solene pelo Dia do Contribuinte, na última sexta-feira (25).

“A Câmara deve espelhar os anseios da sociedade por uma reforma tributária que reflita os princípios da Constituição, garantindo os direitos do contribuinte e aproximando-o do Estado”, argumentou.

Relação menos conflituosa

De acordo com Chinaglia, os impostos são essenciais à organização de qualquer Estado. No entanto, é preciso haver uma relação menos conflituosa e mais consciente entre fisco e cidadão, e uma estrutura mais ágil e eficaz.

Para ele, homenagear o contribuinte significa promover e ampliar o debate da reforma tributária, para fazer com que o contribuinte tome consciência de sua importância como agente financiador do desenvolvimento.

Iniciativas

Conforme divulgou a Agência Câmara, o presidente da Casa afirmou que o Estado tem feito tentativas no sentido de modernizar o sistema, como, por exemplo, a criação da Super-Receita.

Além disso, Chinaglia informou que o Projeto de Lei Complementar 38/07, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que cria o Código dos Direitos do Contribuinte, também já está tramitando.

“Iniciativas como essa proposta e a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Direitos do Contribuinte são indicativos de um momento promissor para as mudanças ansiadas pela sociedade”, avaliou o presidente da Câmara.

Movimentos

A fim de mostrar aos consumidores quanto do custo final dos produtos é destinado aos tributos, alguns estabelecimentos de todo o País promoveram o “Dia livre de impostos”.

Em Minas Gerais, por exemplo, os postos de combustível venderam 10 litros de gasolina sem cobrar os 53% de impostos, o que fez o preço do litro cair de R$ 2,49 para R$ 1,42.

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Já no Rio Grande do Sul, alguns empresários comercializaram TVs e computadores livres de tributos, o que deixou os produtos 30% mais baratos.

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