Imposto: comissão aprova isenção em alimentos; quanto se gasta em alguns deles?

Se aprovado, PL reduzirá os preços; nos derivados do leite, por exemplo, 33,61% do preço final são impostos

Por  Flávia Furlan Nunes -

SÃO PAULO – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou a isenção do Imposto de Renda, CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e PIS/Pasep para alimentos destinados ao consumo humano.

A isenção foi aprovada na forma do Projeto de Lei 1700/07, do deputado Rocha Loures (PMDB-PR), e abrange o sal, arroz, feijão, milho, rapadura, açúcar mascavo, fubá, ovos, frutas e legumes, farinha de mandioca, leite, carnes e gordura animal.

Para o autor da proposta, se aprovado, o PL reduzirá os preços. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, que também se manifestará; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Famílias de baixa renda

De acordo com o relator da matéria na comissão, deputado Veloso (PMDB-BA), grande parte da renda das famílias mais pobres é gasta com alimentação. Assim, a redução dos impostos significará melhoria da renda e dos padrões alimentares desse segmento da população.

“O alto custo dos alimentos é parte da grande equação que explica a pobreza no Brasil e alimentos mais baratos significam pobreza menor”, disse.

Para se ter uma noção, a cesta básica pesou 0,32% mais no bolso do paulistano em outubro, na comparação com o mês anterior. Com isso, o preço médio dos 31 produtos cotados passou de R$ 238,14 em 28 de setembro para R$ 238,91 no dia 31 de outubro, mais de 60% do valor do salário mínimo, de R$ 380.

Peso dos impostos

De acordo com dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o peso dos impostos no bolso do consumidor chega a ser de 15,51% no caso do arroz e feijão, prato básico dos brasileiros. No caso do macarrão, o valor sobe para 19,48%; do óleo de soja, para 21,65%; e das bebidas não alcoólicas, para 45,11%.

Para um café da manhã completo, o consumidor gasta 18,98% do valor das frutas e legumes com impostos, 19,86% do pão francês e 33,61% dos derivados do leite, a maior tributação na lista do IBPT no segmento alimentos.

Nas carnes, por sua vez, paga-se 18,67% do preço final em impostos, nos enlatados, 27,25%, no tomate, 17,03%, na farinha de trigo, 17,25%, no extrato de tomate, 27,25%, e na cebola e na batata, 17,03%.

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