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Imaterialidade das criptos facilita golpes de pirâmide financeira, diz especialista em crimes cibernéticos do MPF

Em entrevista ao Cripto+, Procurador da República Thiago Bueno explica por que as criptos são usadas em golpes no país

Por  Paulo Alves -

Os golpes de pirâmide financeira não são novos no Brasil, mas voltaram ao noticiário na semana passada, quando veio à tona que a modelo Sasha Meneghel, filha da apresentadora Xuxa, e o marido dela, João Figueiredo, teriam perdido R$ 1,2 milhão em um suposto esquema envolvendo criptoativos.

O caso reacende o debate sobre os perigos das fraudes com criptomoedas, que devem ser abordadas pelo marco regulatório do setor que tramita na Câmara dos Deputados.

Para o Procurador da República Thiago Bueno, integrante do Grupo de Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal, o caráter imaterial dos criptoativos é chave para entender por que eles passaram a ser amplamente utilizados para praticar crimes no Brasil, especialmente no caso das pirâmides financeiras.

“A vantagem de quem pratica esses crimes utilizando criptoativo é que, diferente do boi ou de outros produtos [físicos], ele não tem e existência física, é imaterial, eletrônico. Não há nada tangível para mostrar. E a vítima se vê engana pela promessa de um rendimento fácil”, explicou Bueno em participação no Cripto+, programa semanal do InfoMoney CoinDesk no YouTube.

O procurador ressaltou que o mecanismo de funcionamento das pirâmides é praticamente o mesmo desde a década de 1920, quando se tem o primeiro registro desse tipo de esquema. Com as criptos, porém, o alcance é maior, e desvendar o crime fica mais difícil por parte do MPF.

“Os crimes são praticados via Internet, muitas vezes com agentes de fora do país. O grande desafio é a tutela do patrimônio das vítimas, localizar esse patrimônio para que seja feita a reparação do dano. É uma tecnologia que, em questão de minutos, permite fazer transferências em escala global”, explicou.

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O Procurador, no entanto, fez a ressalva de que, em diversos casos, as criptos servem apenas como chamariz para atrair potenciais vítimas, e sequer são de fato utilizados na operação.

“Que fique bem claro, não estou falando de ilicitude dos criptoativos, que são um investimento lícito”, ponderou o membro do MPF e autor do livro “Bitcoin e Crimes de Lavagem de Dinheiro”. O Procurador não fez menção a nenhum caso específico de golpe com criptomoedas.

O caso de Sasha ainda está sendo apurado pelo MPF e pela Polícia Federal. A modelo e seu marido ingressaram com uma ação na Justiça do Paraná em abril deste ano contra a empresa Rental Coins e o seu fundador, Francisley Valdevino da Silva, conhecido como o “sheik das criptomoedas“, após não conseguirem sacar os valores depositados.

Um levantamento feito pelo InfoMoney CoinDesk nos tribunais de Justiça mostra que os valores somados das ações contra Francisley chegam a R$ 100 milhões. Como alguns casos estão em segredo de Justiça, e há processos em outros estados, o montante pode ser ainda maior.

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