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SÃO PAULO – Após quatro altas seguidas, o Ibovespa tem leve alta nesta sexta-feira (16), mas sem muita força, caminhando para sua terceira semana consecutiva de valorização. No noticiário, os investidores seguem com o mesmo cenário dos últimos dias, com incertezas sobre o Orçamento de um lado, e o bom humor externo do outro.
Apesar do bom humor dos mercados externos, que em boa parte reagem aos indicadores positivos divulgados sobre a economia chinesa, as incertezas locais devem ganhar força na sessão, destaca Helena Veronese, economista-chefe da Consulenza, plataforma de investimentos.
Além de a semana encerrar sem nenhum desfecho para o Orçamento de 2021 (com o prazo para a sanção presidencial terminando no dia 22 de abril), o STF decidiu por 8 votos a 3 derrubar as condenações impostas ao ex-presidente Lula no âmbito da operação Lava Jato.
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“Com isso, Lula fica oficialmente elegível para 2022 – e os temores do mercado giram não só em torno de um novo governo Lula, mas também ao redor de um aumento na chance de tendências mais populistas dentro do próprio governo Bolsonaro”, destaca a economista.
Enquanto isso, no exterior, os índices americanos registram leves ganhos (com exceção da Nasdaq) após fortes resultados do 1º trimestre e indicadores econômicos levarem o S&P 500 para o 22º fechamento recorde em 2021 na véspera.
Às 13h15 (horário de Brasília), o Ibovespa tinha alta de 0,31%, a 121.071 pontos, próximo da sua máxima do dia.
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O dólar comercial, após chegar a subir mais forte durante a manhã, virou para queda e agora recua 0,56%, a R$ 5,596 na compra e R$ 5,5965 na venda, enquanto o dólar futuro para maio tem queda de 0,42% a R$ 5,597.
No mercado de juros futuros, o DI para janeiro de 2022 cai um ponto-base a 4,67%, DI para janeiro de 2023 tem queda de quatro pontos-base a 6,39%, DI para janeiro de 2025 recua cinco pontos-base a 8,10% e DI para janeiro de 2027 registra variação negativa de seis pontos-base a 8,74%.
O noticiário corporativo é movimentado, com atenção para o Conselho de Administração da Petrobras, que se reúne para nomear o novo presidente, general Joaquim Silva e Luna, e a diretoria da estatal.
Na China, a economia registrou recorde de crescimento, com alta do PIB de 18,3% na comparação anual nos primeiros três meses do ano, dando sustentação às perspectivas de firme retomada da economia global este ano, apesar do dado ter ficado um pouco abaixo da estimativa do mercado, de alta de 19%.
Nos EUA, diversos indicadores divulgados ontem também confirmaram a recuperação acelerada da economia americana, em meio a avanços expressivos na vacinação contra a Covid-19 e estímulos fiscais massivos. O destaque ficou para o salto de 9,8% nas vendas no varejo em março, superando as expectativas de analistas.
Ainda no país, um grupo parlamentar bipartidário realizou na última quinta-feira uma reunião para negociar o pacote de infraestrutura americano. O grupo de cerca de 20 republicanos e democratas diz que o encontro virtual foi um primeiro passo para estabelecer pontos em comum e divergências nas perspectivas dos partidos e as conversas devem continuar nos próximos dias.
CPI da Covid avança no Congresso
Na quinta (15), a média móvel de mortes por Covid em 7 dias no Brasil ficou em 2.952, queda de 2% em comparação com o patamar de 14 dias antes. Em apenas 24 h foram registradas 3.774 mortes pela doença.
As informações são do consórcio de veículos de imprensa que sistematiza dados sobre Covid coletados por secretarias estaduais de Saúde no Brasil, que divulgou, às 20h de quinta, o avanço da pandemia em 24 h. A média móvel de novos casos em sete dias foi de 67.396, queda de 7% em relação ao patamar de 14 dias antes. Em apenas um dia foram registrados 80.529 casos.
25.460.098 pessoas receberam a primeira dose da vacina contra a Covid no Brasil, o equivalente a 12,02% da população. A segunda dose foi aplicada em 8.558.567 pessoas, ou 4,04% da população. Analistas vêm apontando a velocidade da imunização como um dos fatores a influenciarem a retomada da economia.
O ministro da Saúde, cardiologista Marcelo Queiroga, buscou reagir na quinta às críticas de governadores pela falta de medicamentos do chamado “kit intubação”, e afirmou que a responsabilidade pelo abastecimento é tanto do governo federal quanto de estados e municípios, e destacou doações do setor privado.
“A Vale fez uma doação expressiva que vai ajudar a suprir o mercado nacional até que tenhamos a recuperação dos nossos estoques (…) É obrigação de todos nós, que somos gestores públicos do Ministério da Saúde e dos secretários estaduais, em uma ação conjunta, suprir o mercado nacional desses insumos. Não é hora de um ficar um atirando no outro”, disse. A pasta diz esperar que o abastecimento dos estados e municípios se normalize em entre 10 e 15 dias.
Além disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está se reunindo com ao menos quatro laboratórios produtores de medicamento veterinários para tentar viabilizar a adaptação de algumas fábricas para a produção de vacinas contra a Covid. As unidades poderão contribuir para ampliar o volume de vacinas produzidas no Brasil, em entre quatro a seis meses.
Um projeto de lei apresentado pelo senador Wellington Fagundes prevê que fabricantes de medicamentos para animais sejam temporariamente autorizados a produzir a vacina, caso cumpram regras de biossegurança. “Todas as fases relacionadas à produção, ao envasamento, à etiquetagem, à embalagem e ao armazenamento de vacinas para uso humano deverão ser realizadas em dependências fisicamente separadas daquelas que, numa mesma estrutura industrial, porventura ainda estejam sendo utilizadas para a fabricação de produtos destinados a uso veterinário”, diz o projeto.
Além disso, na quinta o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu as indicações dos blocos partidários de membros da CPI da Covid, dando mais um passo rumo à instalação da comissão, que pode ocorrer na próxima semana.
Instalada a partir de determinação do Supremo Tribunal Federal(STF), a CPI teve seu escopo inicial ampliado e deve apurar não apenas ações e omissões do governo federal na gestão da saúde, com especial atenção à crise no Amazonas, mas também os repasses da União a entes federativos, sem, no entanto, invadir a competência das Assembleias Legislativas estaduais.
É no momento da instalação que são eleitos o presidente e o vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, e definido o relator. Segundo o autor de um dos requerimentos de criação da CPI, o líder da Oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a expectativa é que essa primeira reunião do colegiado possa ocorrer na próxima quinta.
Cabe ao integrante mais velho da comissão, no caso o senador Otto Alencar (PSD-BA), convocar e presidir a reunião de instalação da CPI. Segundo Randolfe, ele já teria se mostrado disponível para a tarefa de imediato.
Pacheco informou ainda, em plenário, que a data de instalação e o formato da reunião –presencial, remota ou semi-presencial– serão definidos a partir de conversas com os integrantes da comissão e com a área técnica da Casa.
“Essa é uma questão que a presidência já está tratando justamente com a Secretaria-Geral da Mesa e, muito em breve, nós informaremos a todo Senado Federal o formato e a forma de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, muito brevemente”, disse Pacheco, ao ser questionado pelo senador Humberto Costa (PT-PE).
A CPI produzirá, quando concluir seu trabalho, um relatório, que poderá seguir diversas direções, seja pela apresentação de instrumentos legislativos, seja pela remessa de informações ao Ministério Público para a responsabilização civil e criminal de eventuais infratores.
Como a CPI abre espaço para desgaste político do presidente Jair Bolsonaro, parlamentares governistas atuam em diversas frentes na intenção de minimizar seus danos. Pela composição, a CPI deve ter mais críticos do que favoráveis ao Executivo e governistas já trabalham para que o senador Marcos Rogério (DEM-RO), simpático ao governo, seja designado o relator.
Ainda no radar político, o presidente Jair Bolsonaro questionou em live na noite de quinta-feira qual será o futuro do Brasil após a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e torná-lo elegível para a sucessão presidencial em 2022.
“Se o Lula voltar, pelo voto direto, pelo voto auditável, tudo bem. Agora veja qual vai ser o futuro do Brasil com o tipo de gente que ele vai trazer para dentro da Presidência. Se o Lula for eleito, em março de 2023, ele vai escolher mais dois ministros para o STF”, disse Bolsonaro, em sua tradicional transmissão semanal ao vivo nas redes sociais.
Lula é tido como o principal adversário de Bolsonaro na corrida ao Palácio do Planalto no próximo ano, e tem aparecido como favorito em pesquisas de intenção de voto para a disputa.
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e consumo de energia
Em meio às incertezas que cercam as contas públicas neste ano, a equipe econômica definiu na quinta uma meta de déficit primário de R$ 170,474 bilhões para o governo central em 2022, segundo projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado ao Congresso. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece os parâmetros para a preparação do Orçamento do ano seguinte.
A divulgação do projeto da LDO se dá sem que o presidente Jair Bolsonaro tenha sancionado ainda o Orçamento de 2021, que é considerado inexequível. Na forma como foi aprovado pelo Congresso, o projeto não destina verbas o suficiente para despesas obrigatórias, ao mesmo tempo em que amplia gastos em áreas como defesa, segurança pública e emendas parlamentares, por meio das quais congressistas podem realizar obras em seus redutos eleitorais.
A LDO de 2021, aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, previu déficits de R$ 178,93 bilhões para o governo central em 2022 e de R$ 150,13 bilhões para 2023.
Agora, estes números foram revisados. Pelo projeto da LDO para 2022, o rombo anual –que será o nono consecutivo do governo central– será de R$ 247,1 bilhões. O deficit primário de 2023 foi fixado em R$ 144,972 bilhões. E o de 2024, em R$ 102,204 bilhões. Os saldos não incluem despesas com juros e se referem às contas do Tesouro, Previdência e Banco Central.
Além disso, o projeto prevê o ajuste do salário mínimo dos R$ 1.100 atuais para R$ 1.147 em 2022, sem ganho real, considerando a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor). Em 2020 e em 2021 tampouco houve previsão de ganho real. O piso nacional é a base para o pagamento dos benefícios assistenciais e previdenciários, e tem impacto direto sobre os gastos do governo.
Além disso, apesar do agravamento da pandemia no Brasil, o consumo de energia se manteve em alta, com “impacto limitado” até o momento mesmo após novas restrições adotadas por governos e prefeituras para conter a disseminação do coronavírus, afirmou na quinta a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. A demanda por eletricidade em março, de 66.650 megawatts médios, foi 5,5% superior à registrada no mesmo período do ano passado.
Radar corporativo
Em destaque no radar corporativo, o Conselho de Administração da Petrobras se reúne para nomear o novo presidente, general Joaquim Silva e Luna, e a diretoria da estatal.
Além disso, a Petrobras devolveu integralmente a área de Peroba, no pré-sal da Bacia de Santos, marcando o primeiro retorno de uma área arrematada em um leilão de partilha de produção, informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis na quinta. Peroba havia sido arrematada por um bônus fixo de R$ 2 bilhões, em 2017, por um consórcio formado pela Petrobras (operadora, com 40% de participação), em parceria a chinesa CNODC (20%) e a britânica BP (40%), na 3ª Rodada de licitações de áreas de exploração de petróleo no pré-sal.
A sessão também marca a estreia das ações da Mater Dei na B3. A companhia precificou sua oferta em R$ 17,44 por ação, desconto de 20% sobre o piso do intervalo sugerido para a operação, de R$ 21,80.
Ainda em destaque, a Telefônica Brasil, dona da Vivo, divulgou uma atualização no valor dos dividendos anunciados em fevereiro. O valor por ação ordinária passou de R$ 0,94037594149 para R$ 0,94181786762.
A companhia de energia Energisa anunciou um programa de recompra de ações nesta quinta-feira (15). Serão compradas até 1,1 milhão de units da companhia, que representam 1,1 milhão de ações ordinárias e 4,4 milhões de preferenciais.
A MRV (MRVE3), maior construtora do país no segmento de moradias populares, registrou o maior volume de lançamentos para um primeiro trimestre do ano da história da empresa.
Já a Tenda informou que seus empreendimentos somaram um valor geral de vendas (VGV) de R$ 610,3 milhões de janeiro a março, uma alta de 268,6% na comparação com o mesmo período de 2020. O VGV é o valor potencial de venda de todas as unidades de um empreendimento.
A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), divulgou fato relevante para esclarecer que não recebeu qualquer ofício da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre eventual investigação contra a empresa. Segundo a Agência Estado, a CVM teria aceitado um pedido de abertura de investigação contra dirigentes da estatal gaúcha por suposta omissão de informações sobre a privatização da empresa. O leilão de privatização ocorreu no último dia 31 de março e o certame foi vencido pelo Grupo Equatorial com uma proposta de R$ 100 mil. A CEEE-D tem um passivo de quase R$ 7 bilhões.
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