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SÃO PAULO – O Ibovespa opera em leve queda nesta quarta-feira (9) seguindo o desempenho das bolsas internacionais após o líder da maioria no Senado americano, Mitch McConnell, afirmar que os congressistas do Partido Democrata estão rejeitando propostas dos republicanos para o segundo grande pacote de estímulos contra os impactos econômicos do coronavírus no país.
Por aqui, os investidores estão em compasso de espera. As atenções serão voltadas à decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) depois do pregão e à definição sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que tem provocado muita volatilidade na Bolsa.
O relator da PEC, senador Márcio Bittar (MDB-AC), enviou minuta do projeto às lideranças do Congresso, mas admitiu que o texto não é o que gostaria. A PEC Emergencial deve permitir que o governo tome medidas como suspender reajustes de servidores públicos e paralisar concursos quando as despesas obrigatórias atingirem 95% do Orçamento.
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Além disso, o mundo observa com interesse esses primeiros dias de vacinação contra o coronavírus no Reino Unido e as negociações para o acordo comercial do estado insular com a União Europeia.
Às 13h42 (horário de Brasília), o Ibovespa tinha leve queda de 0,3%, aos 113.450 pontos.
Enquanto isso, o dólar comercial sobe 0,39% a R$ 5,1472 na compra e a R$ 5,1477 na venda. O dólar futuro com vencimento em janeiro de 2021 registrava alta de 0,61%, a R$ 5,147.
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No mercado de juros futuros, o DI para janeiro de 2022 opera estável a 3,03%, o DI para janeiro de 2023 tem alta de um ponto-base a 4,41%, o DI para janeiro de 2025 avança quatro pontos-base a 6,07% e o DI para janeiro de 2027 registra variação positiva de quatro pontos-base a 6,92%.
Voltando ao Brasil, em reunião com governadores realizada na terça, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, afirmou que o governo pretende comprar vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso em regime emergencial. Ele afirmou que a expectativa é iniciar em fevereiro a vacinação no Brasil.
Ontem, o governo havia anunciado a compra de 70 milhões de doses do produto desenvolvido por Pfizer e BioNTech após o governo de São Paulo ter anunciado para janeiro o início da vacinação no estado com a coronavac, produzida pela chinesa Sinovac. Esta vacina não é mencionada nos planos do governo federal, que deve anunciar nesta quarta o projeto para distribuição da vacina de Pfizer e BioNTech.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo anunciará antes do fim do ano uma redução de subsídios “de forma generalizada”. Segundo ele, será um “forte sinal” para os investidores estrangeiros de que o Brasil está comprometido com o ajuste fiscal e o equilíbrio das contas públicas.
Estímulos nos EUA
Investidores acompanham as negociações em torno do pacote de estímulos à economia dos Estados Unidos, que vem sendo negociado a meses, sem sucesso. Sem ele, 12 milhões de americanos devem ficar sem benefícios a desempregados logo depois do Natal.
Os congressistas pretendem votar o pacote até a sexta (11), junto ao novo orçamento, sem o qual o governo entra em “shutdown” e serviços considerados não emergenciais deixam de funcionar. Negocia-se também votar nesta semana a prorrogação do atual orçamento até a sexta da semana seguinte, dia 18, o que daria fôlego para tratar de ambos os temas.
Na terça, o Secretário do Tesouro do governo republicano de Donald Trump, Steven Mnuchin, ofereceu à porta-voz da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, uma proposta no valor de US$ 916 bilhões, superior àquela de US$ 908 bilhões apresentada na semana passada por um grupo bipartidário de congressistas.
Pelosi e o líder democrata no Senado afirmaram que a proposta representa um progresso, mas disseram que ela não deve ofuscar a proposta bipartidária. Eles rejeitam especialmente a proposta da Casa Branca de que o financiamento de benefícios a desempregados seja reduzido de US$ 180 bilhões para US$ 40 bilhões.
Aceleração da transmissão e vacinação no Brasil
Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil registrou na terça-feira 842 mortes por Covid. Com isso, a média móvel de mortes atinge o patamar mais alto desde o início de outubro. Foram registrados 51.088 novos casos na terça.
Também na terça, o Imperial College of London afirmou que a taxa de transmissão do novo coronavírus voltou a subir, atingindo 1,14. Isso significa que cada 100 pessoas infectadas contaminam outras 114, que contaminam 130, e assim sucessivamente, de forma exponencial.
Em novembro, a taxa chegou a 1,3, a maior desde o fim de maio. Na semana passada, havia caído para 1,02. Além disso, o Imperial College também afirmou que 75% da população de Manaus foi infectada com Covid desde março.
Oito capitais -Florianópolis, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife, Vitória e Campo Grande- têm atualmente mais de 80% dos leitos de UTI ocupados. No Rio de Janeiro, há fila de quase 500 pessoas por leito para Covid.
Na segunda-feira, o governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou que grupos prioritários devem começar a ser vacinados no final de janeiro. Também na segunda, o governo federal anunciou que pretende comprar 70 milhões de doses da vacina produzida por Pfizer e BioNTech, visando iniciar a vacinação federal no Brasil.
O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, declarou na terça à imprensa, no Palácio do Planalto, que o governo pretende comprar qualquer vacina contra a Covid-19 com registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Ele afirmou que o ministério “acompanha a evolução de imunizantes em passos acelerados e com total responsabilidade”. E adicionou: “Não podemos dividir o Brasil num momento difícil que todos nós passamos”.
Pazuello se reuniu com governadores, que afirmaram posteriormente que o Ministério da Saúde pretende apresentar nesta quarta o plano para a distribuição das vacinas.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM) afirmou que o governo pretende aprovar vacinas com certificação internacional, para uso emergencial no Brasil.
“O que ele [o ministro] deixou claro é que as medidas estão sendo tomadas. Toda aquela que tiver certificação da agência internacional será avaliada em 72 horas pela Anvisa, conforme está na lei, e vai ser aplicada como no uso emergencial. Não é na política [de vacinação] extensiva a todos, mas àqueles que estão em uma situação de risco maior, como a nossa classe médica”, afirmou Caiado.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na terça que a vacina contra Covid-19 tem por objetivo proteger a população e não deve para ser usada para fins políticos, no que foi interpretado como uma crítica indireta ao governador João Doria.
“O Brasil disponibilizará vacinas de forma gratuita e voluntária após comprovada eficácia e registro na Anvisa. Vamos proteger a população respeitando sua liberdade, e não usá-la para fins políticos, colocando sua saúde em risco por conta de projetos pessoais de poder”, disse Bolsonaro no Twitter.
Na reunião com governadores, o ministro Pazuello afirmou que espera que a vacinação federal se inicie em fevereiro de 2021.
Congresso e reformas fiscais
Bolsonaro afirmou na terça enxergar “perfeita harmonia” entre o governo e o Congresso Nacional, e disse que “ninguém vai destruir” esse relacionamento. A fala ocorreu dois dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter proibido a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
“Temos hoje em dia, Ricardo Barros (falando para o líder do governo na Câmara que estava na plateia), um excelente entrosamento com a Câmara e com o Senado”, disse ele, em evento no Palácio do Planalto de lançamento de um programa de capacitação de agentes de saúde.
O governo tem como prioridade a aprovação de reformas fiscais. Segundo o jornal Valor, a versão mais recente do relatório das PECs que promovem ajuste fiscal, que tem como relator Marcio Bittar (MDB-A), prevê medidas para controle de despesas no âmbito da União e de estados, municípios e Poderes.
De acordo com o jornal, a regra básica proposta para a União é que o gatilho de ações para o ajuste de contas seja acionado quando a despesa obrigatória superar em 95% o valor da despesa total.
Entre as medidas definidas para ajuste fiscal nas PECs está a proibição de reajustes ou aumentos salariais, ou readequação de qualquer natureza para servidores civis e militares. Também não poderiam ser criados cargos, empregos ou funções, ou ocorrer reestruturação de carreiras que levassem a aumentos de despesa. Seria vedada a realização de concursos públicos, exceto para reposição de vagas.
Ações mais impactantes, como a redução de 25% de salários e jornadas de servidores, foram retiradas do texto. Além disso, na terça, a Câmara dos Deputados aprovou, por 296 votos a 105, um requerimento que confere urgência à tramitação de projeto que altera a legislação brasileira sobre o mercado de câmbio. Com isso, a proposta, que integra lista de temas considerados essenciais pela equipe econômica, ganha andamento mais célere na Casa.
O projeto dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.
Também na terça, o Senado aprovou medida provisória que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela, em substituição ao Minha Casa, Minha Vida. A MP, que segue à sanção presidencial, cria programa destinado ao financiamento de construção e pequenas reformas àqueles com renda familiar mensal de até R$ 7.000 na área urbana e de até R$ 84 mil por ano, na área rural.
Ainda no radar, estão as discussões sobre a PEC Emergencial. O senador Márcio Bittar (MDB-AC) disse em sessão remota que encaminhou a todos os líderes partidários a minuta do texto da proposta, que cria gatilhos para controle dos gastos públicos. Ele é o relator dessa proposta.
Bittar — que também é relator do Orçamento de 2021 — disse que objetivo da PEC será dar um sinal ao Brasil inteiro da retomada da agenda de austeridade fiscal. o De acordo com Márcio Bittar, há uma possibilidade “muito grande” de a PEC ser votada antes do final do ano, embora o texto a ser analisado não seja o relatório que ele gostaria de apresentar. O senador disse que incorporaria a desindexação, a desvinculação, manteria o texto quando ele diz que quando o Estado, o município, estoura o orçamento, quem tem que pagar é quem estourou o orçamento, e não a sociedade.
Radar corporativo
O grupo de hospitais Rede D’Or São Luiz precificou na terça-feira oferta inicial de ações a R$ 57,92 por papel, no maior IPO de uma companhia brasileira desde 2013, de acordo com informações no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A operação avalia o grupo em R$ 112,5 bilhões , o que o coloca entre as 10 empresas brasileiras com maior valor de mercado listadas na B3, à frente do Banco do Brasil.
A S&P Dow Jones Indices excluiu o Carrefour Brasil de um índice que reúne ações de empresas comprometidas com boa governança e padrões mais rígidos de postura social e ambiental. A medida ocorre semanas após a morte de um homem negro em uma loja do grupo em Porto Alegre (RS), após ter sido espancado por seguranças que atuavam na unidade.
Em evento on-line organizado pelo Instituto Trata Brasil, o diretor de Infraestrutura, Concessões de PPPs do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Fábio Abraão, afirmou que o banco está “correndo contra o tempo” para viabilizar leilão de concessão da distribuição da água e coleta e tratamento de esgoto em 47 dos 64 municípios atendidos pela Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos), do Rio de Janeiro.
Na terça, o Ministério de Minas e Energia afirmou que o Brasil deve realizar quatro leilões para contratação de novos projetos de geração de energia em 2021, além de um certame para modernizar usinas térmicas existentes, após ter cancelado licitações previstas para este ano devido a incertezas associadas à pandemia de coronavírus.
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