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SÃO PAULO – O Ibovespa tem uma sessão bastante volátil nesta quarta-feira (7) e após parece que ia se fixar no campo positivo após a divulgação da ata do Fomc, voltou a perder força com as ações da Petrobras (PETR3;PETR4) após declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a política de preços da companhia.
Bolsonaro afirmou que o aumento do preço do gás anunciado pela estatal nesta semana, de 39%, é “inadmissível” e, apesar de dizer que não irá interferir na estatal, afirmou que a política de preços da empresa pode mudar.
O presidente disse ainda, em discurso em Foz do Iguaçu, que precisou retirar do Congresso o projeto de lei que alterava a forma de cobrança do ICMS sobre os combustíveis pelos Estados, mas que reenviará novamente a proposta em 15 dias. Segundo ele, é preciso previsibilidade para a política de preços da Petrobras e a população não pode viver com a “sanha arrecadatória” do governo federal e dos governos estaduais.
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Já nos EUA, os dirigentes do Federal Reserve indicaram que o ritmo de compras de ativos não deve sofrer mudança tão cedo, enquanto o banco central busca atingir suas metas econômicas. O documento indica que, embora as autoridades tenham visto a economia ganhando força, eles veem a necessidade de muito mais progresso antes de fazerem mudanças nas políticas.
Os integrantes do Fomc disseram que os US$ 120 bilhões por mês em compras de títulos “estavam fornecendo um apoio substancial à economia”, segundo a ata. “Os participantes observaram que provavelmente levará algum tempo até que progressos substanciais em direção às metas de pleno emprego e estabilidade de preços do Comitê sejam realizados e que, de acordo com a orientação baseada em resultados do Comitê, as compras de ativos continuarão pelo menos no ritmo atual até então”, diz o texto.
Por aqui, após chegar a cair quase 1% puxado pela tensão no exterior antes da ata, o Ibovespa voltou a registrar ganhos principalmente puxado pela melhora das ações da mineradora Vale, que sobem quase 3% com o novo dia de alta do minério de ferro.
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No noticiário, enquanto segue o impasse sobre o Orçamento, o governo decidiu enviar um projeto de lei ao Congresso para flexibilizar um trecho da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e dar segurança à reedição do Benefício Emergencial para manutenção de emprego e renda (BEm). Já a Câmara aprovou na véspera o texto principal do projeto de lei que flexibiliza regras para a aquisição e aplicação de vacinas contra a covid-19 por empresas privadas.
Às 16h15 (horário de Brasília), o Ibovespa registrava leve alta de 0,01%, a 117.514 pontos.
No mercado de câmbio, o dólar comercial tem alta de 0,63%, a R$ 5,634 na compra e R$ 5,635 na venda. O dólar futuro para maio, por sua vez, avança 0,80%, a R$ 5,644.
No mercado de juros futuros, os principais contratos viraram para alta após caírem pela manhã: o DI para janeiro de 2022 tem alta de quatro pontos-base, a 4,69%, o DI para janeiro de 2023 sobe cinco pontos-base, a 6,63%, o DI para janeiro de 2025 avança sete pontos, a 8,33%, e o DI para janeiro de 2027 tem variação positiva de sete pontos, a 8,95%.
De volta aos EUA, o Departamento do Tesouro divulgou detalhes da proposta tributária que ajudará a financiar o pacote de US$ 2 trilhões em investimentos à infraestrutura anunciada na semana passada pelo presidente norte-americano, Joe Biden. Em comunicado, o órgão informou que, se aprovado pelo Congresso, o plano pode gerar cerca de US$ 2,5 trilhões em receitas adicionais ao governo em até 15 anos.
Entre outras medidas, o projeto inclui aumento do imposto corporativo de 21% a 28%; criação de um nível mínimo de tributos pago por grandes empresas; tentativa de criação de um imposto mínimo global; implementação de um limite mínimo de 15% para imposto de renda de grandes corporações; melhora na supervisão do pagamento de impostos.
Na nota, o Tesouro estimou que, ao todo, a repatriação de lucros de empresas americanas no exterior garantirá cerca de US$ 2 trilhões aos EUA na próxima década, com cerca de US$ 700 bilhões gerados a partir da suspensão de incentivos para lucros auferidos internacionalmente.
Além disso, investidores também reagem à decisão do FMI (Fundo Monetário Internacional) de elevar sua perspectiva de crescimento para a economia global em 2021 dos 5,5% estimados em janeiro para 6%.
O FMI afirmou que “um caminho saindo dessa crise de saúde e econômica é cada vez mais visível”. Mas alertou sobre “grandes desafios”, devido ao ritmo variado de distribuição de vacinas pelo mundo.
As bolsas asiáticas tiveram em sua maioria altas na quarta. Bolsas de Japão e Coreia do Sul tiveram ganhos, enquanto as bolsas da China continental e de Hong Kong recuaram.
Nesta quarta, as bolsas europeias têm um movimento misto, com investidores avaliando os movimentos de outros mercados internacionais, em especial o recuo dos mercados nos Estados Unidos na terça. Ações de tecnologia perdem 0,9%, enquanto bancos avançam 0,6%.
Atenção ainda para os dados econômicos da reunião. Foi divulgado o índice PMI Composto Markit relativo a março na Zona do Euro, que marcou 53,2 pontos, acima da expectativa de analistas, de 52,5 pontos, e do patamar anterior, de 48,8 pontos. O PMI do setor de serviços em março marcou 49,6 pontos, acima da projeção de 48,8 pontos, e do patamar anterior, de 45,7 pontos. Qualquer patamar acima de 50 indica expansão; abaixo, retração.
Também foi revelado o PMI Composto relativo a março no Reino Unido, que marcou 56,4 pontos, em linha com a expectativa de analistas, de 56,6, e do patamar anterior, também de 56,6. O PMI do setor de Serviços em março marcou 56,3 pontos, abaixo da projeção de 56,8, e do patamar anterior, também de 56,8.
Mais de 4.000 mortes em um dia
O Brasil registrou na terça (6) 4.211 mortes por Covid, um recorde. Foi a primeira vez que o país registrou mais de 4.000 mortes pela doença em um único dia, o equivalente a mais de três mortes por minuto. Os Estados Unidos são o único outro país que atingiu esta marca.
O registro especialmente alto de mortes se deve, em parte, à contabilização de casos que ficaram represados durante o final de semana estendido após os feriados da Páscoa, quando parte dos profissionais responsáveis pela contabilização tiveram folgas. Nos Estados Unidos, o patamar de 4.000 registros de mortes em um dia foi batido após as festas de fim de ano.
Na terça, a média móvel de mortes em 7 dias no Brasil ficou em 2.775, alta de 22%. As informações são do consórcio de veículos de imprensa que sistematiza dados sobre Covid coletados por secretarias estaduais de Saúde no Brasil, que divulgou, às 20h de terça, o avanço da pandemia em 24 h.
A média móvel de novos casos em sete dias foi de 63.143, queda de 16% em relação ao patamar de 14 dias antes. Em apenas um dia foram registrados 82.829 casos.
20.828.398 pessoas receberam a primeira dose da vacina contra a Covid no Brasil, o equivalente a 9,84% da população. A segunda dose foi aplicada em 5.881.392 pessoas, ou 2,78% da população. Analistas vêm apontando a velocidade da imunização como um dos fatores a influenciarem a retomada da economia.
Na terça, a prefeitura de São Paulo anunciou que dará início nesta quarta a uma operação para abrir 600 valas individuais por dia nos 22 cemitérios municipais. A prefeitura também avalia a construção de um cemitério vertical em Itaquera, na Zona Leste da Cidade, que teria espaço para 26 mil urnas.
Na terça, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conversou por telefone, com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, sobre a possibilidade de liberação da vacina contra Covid-19 Sputnik V para compra pelo Brasil.
O governo planeja a compra de 10 milhões de doses da vacina russa, que será fabricada no Brasil pelo laboratório União Química, mas a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu, há cerca de 10 dias, os prazos do pedido de uso emergencial por falta de documentos. Na conversa, o presidente tratou da visita de uma missão técnica da Anvisa ao país para inspecionar a produção do imunizante.
Em nota, o Palácio do Planalto informou ainda que a conversa tratou de outros temas, como o comércio entre os dois países, e que Bolsonaro teria enfatizado o pedido para que mais frigoríficos brasileiros sejam liberados para exportar carne para a Rússia.
Na terça, governadores se reuniram com a diretoria da Anvisa e cobraram que a agência autorize a importação da vacina russa Sputnik V contra a Covid-19 ainda em abril antes da visita de técnicos do órgão regulador à Rússia, em busca de ampliar a capacidade de vacinação do país no pior momento da pandemia.
“A lei prevê um prazo, esse prazo é de 7 dias úteis ou 9 corridos. Nós governadores temos a expectativa de neste prazo, que vai até a próxima segunda-feira, que a gente tenha a aprovação, a aprovação neste prazo curto, como manda a lei, ela é uma garantia de que essa vacina é segura, tem eficiência, aplicada em 58 países do mundo”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do tema de vacina no Fórum dos Governadores.
“Essa vacina que já tem 10 milhões de pessoas, ninguém morreu, todo mundo se sente imunizado, então nós queremos esta vacina também para o Brasil e nós queremos, como está no contrato, também para o mês de abril”, afirmou Dias.
O governo federal afirmou ao STF na terça que avalia que tem adotado todas medidas necessárias para garantir vacinas e insumos à população no enfrentamento à pandemia de Covid-19 e que eventuais atrasos não são responsabilidade do Executivo Federal.
No documento, a Advocacia-Geral da União informa que o governo editou medidas provisórias que abriram créditos para compra de vacinas. A manifestação responde a ação que questiona a atuação do governo federal na demora na imunização dos brasileiros.
“Portanto, o ente federal está adotando as medidas para garantir as vacinas e demais insumos à população, de modo que os atrasos verificados na efetiva aplicação das doses, a cargo dos entes subnacionais, não podem ser imputados ao ente federal”, disse a AGU.
Em outra peça, a Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde destacou que o governo federal vem envidando esforços possíveis e necessários para garantir a imunização dos brasileiros.
Em conversa com apoiadores na terça transmitida em redes sociais, o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), um homem comentou que não se entendeu que é preciso unir o país para atacar o inimigo comum.
Bolsonaro emendou com críticas à cobertura jornalística: “Não, é jogo de poder, se vai morrer mais gente não interessa não (…) Eu resolvo o problema do vírus em poucos minutos, é só pagar o que os governos pagavam no passado de verba de imprensa”.
Segundo o presidente, em outros países do mundo o “pessoal quer destruir o vírus, aqui quer destruir o presidente”. O presidente voltou a criticar medidas de restrição de circulação de pessoas decretadas por diversos Estados para tentar conter o avanço da Covid-19, no pior momento da pandemia no país.
Nesta quarta, Bolsonaro visitará Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. A atuação da cidade na pandemia vem sendo elogiada pelo presidente. A cidade soma 535 mortes e tem 97% de seus leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) ocupados.
Na segunda, o presidente havia afirmado sobre a cidade: “Aquele município [Chapecó], com toda a certeza e em mais e em alguns estados também, o médico tem a liberdade total para trabalhar com o paciente, total. E esse é o dever do médico, é uma obrigação e um direito dele. Não tem um remédio específico, ele trata da melhor maneira possível. Por isso, os índices foram lá para baixo”.
Orçamento segue no radar
No Brasil, o noticiário sobre o Orçamento segue no radar. O Valor Econômico destaca que o Legislativo acena com corte de R$ 13,5 bilhões em emendas, mas esperam um ‘gesto concreto’ de Paulo Guedes, ministro da Economia, para superar o impasse.
O Ministério Público apresentou um pedido junto ao Tribunal de Contas da União para que a corte faça um alerta preventivo de possíveis crimes de responsabilidade fiscal e comum que podem ser cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro em caso de sanção da peça orçamentária deste ano, recém-aprovada pelo Congresso Nacional.
Apesar de ter sido aprovado pelo Congresso, o Orçamento não destina recursos suficientes para despesas obrigatórias, e ampliou os gastos com defesa, forças de segurança e emendas parlamentares destinadas a obras nos redutos eleitorais de congressistas. Caso permaneça como está, haveria risco de paralisação da máquina pública.
Por isso o Orçamento vem sendo chamado de “fictício”, é alvo do Tribunal de Contas da União e passa por novas negociações. A equipe econômica do governo vem pedindo cortes no Orçamento, em especial nas emendas parlamentares, usadas em obras públicas em redutos eleitorais.
Segundo a representação do Ministério Público assinada pelo subprocurador-geral do TCU Lucas Furtado, teria havido um remanejamento de R$ 26,45 bilhões em recursos de despesas obrigatórias do Orçamento deste ano para o custeio de emendas parlamentares sem que tenha havido justificativa técnica para isso.
O MP recomenda que o alerta sobre crimes de responsabilidade seja encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e ao procurador-geral da República, Augusto Aras. O pedido também pede para se apurar a responsabilidade da área técnica do Ministério da Economia por ter tido participação “ativa e contínua” na elaboração da peça que tramitou no Congresso.
“O valor que foi remanejado estava originalmente vinculado a despesas obrigatórias relativas a pagamentos de benefícios previdenciários, abono salarial e seguro-desemprego. Como são despesas obrigatórias, não podem deixar de ser suportadas.
Ou seja, ocorreu uma ‘maquiagem’ do orçamento, prevendo recursos que, a rigor, não existem, porque não podem ser desvinculados de sua obrigatoriedade de execução natural”, argumentou.
Furtado disse que a “grave situação” do Orçamento pode afetar a regra do teto de gastos e o limite de despesas obrigatórias que também está sujeito ao teto.
O crime de responsabilidade pode levar o presidente a responder a um processo de impeachment. Foi também por questões fiscais, por exemplo, que a então presidente Dilma Rousseff foi alvo de um processo de impedimento que posteriormente levou à deposição da petista do cargo em 2016.
Além disso, durante reunião do Fundo Monetário Internacional, Guedes pediu que haja cooperação internacional no processo de distribuição de imunizantes aos países em âmbito global, mencionando que o investimento de maior retorno global é garantir o acesso equitativo às vacinas e promover uma vacinação rápida. Em seu discurso, Guedes disse que a onda mais recente de contaminações por Covid “lança maior incerteza e estresse acima do normal” para a economia.
Em comentários preparados para serem apresentados em reunião desta manhã, Guedes fez um apelo aos setores público e privado, bem como às organizações multilaterais e à cooperação bilateral, para que auxiliem no processo de financiamento e distribuição de imunizantes. Ele também ventilou a possibilidade do licenciamento voluntário de propriedade intelectual.
E no atraso na reedição do BEm, governo deve propor alteração na LDO para evitar necessidade de compensação. O Senado pressiona ao colocar o projeto em pauta.
Radar corporativo
No radar corporativo, a Smiles, empresa que administra o programa de fidelidade do mesmo nome, anunciou que fará o pagamento de R$ 500 milhões em dividendos intermediários no dia 16 de abril, em uma única parcela. Esse total equivale a R$ 4,0270958 por ação ordinária. O dividendo foi aprovado no final de março pelo Conselho de Administração da companhia, com os papéis SMLS3 sendo negociados ex-dividendos desde o dia 31 de março.
Já a Enauta, que atua na exploração e produção de petróleo e gás, anunciou seu resultado operacional do primeiro trimestre do ano. O total no período foi de 1,05 milhão de barris de óleo equivalente (boe), o que equivale a uma produção média diária de 11,7mil boe.
A Santos Brasil informou que fechou um novo acordo comercial para a prestação de serviços da operação de contêineres da Maersk no Tecon, localizado no Porto de Santos. O acordo anterior havia expirado em 31 de março.
A LG Informática, por sua vez, confirmou ter enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pedido de interrupção por 60 dias do prazo de análise de registro de sua oferta de ações (IPO, na sigla em inglês), com a qual pretendia captar perto de R$ 900 milhões, considerando o preço de R$ 17,50, o meio da faixa de R$ 15,00 a R$ 20,00 por ação prevista.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na terça que os estudos acerca da privatização da Eletrobras devem levar até nove meses para serem concluídos e projetou que, no máximo até o início de 2022, a companhia já deve estar capitalizada. “A Eletrobras, eu acho, já está na lista de privatização. Acho que estudos vão levar seis, sete, oito, nove meses. Ao fim do ano, ou no máximo no início do ano que vem, deve estar capitalizada, como dizem aqui”, disse em inglês o ministro em videoconferência promovida pelo Itaú com investidores estrangeiros.
A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu em reunião na terça adiar reajustes tarifários previstos para algumas distribuidoras, enquanto avalia saídas para conter uma tendência de forte aumento de custos para os consumidores neste ano. Com isso, as tarifas atuais da CPFL Paulista, controlada pela CPFL Energia, e de empresas da Energisa que atuam no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, serão prorrogadas até uma segunda avaliação do regulador.
(com Reuters e Estadão Conteúdo)
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