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Cisao Parcial / Incorporacao de Acoes/ Direito de Retirada
SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte Fato Relevante:
“As administracoes de HYPERMARCAS S.A. (“Hypermarcas”) e de COSMED INDUSTRIA DE
COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. (“Cosmed”) (Hypermarcas e Cosmed referidas
conjuntamente como as “Companhias”), nos termos da Instrucao CVM n . 319/99,
conforme alterada, vem a publico informar o quanto segue com relacao ao (i)
Instrumento de Justificacao e Protocolo de Cisao Parcial (o “Procotolo de
Cisao”) e (ii) Instrumento de Justificacao e Protocolo de Incorporacao de Acoes
(o “Protocolo de Incorporacao”), o qual estabelecem os termos e condicoes (a) da
proposta de cisao parcial da Hypermarcas (a “Cisao Parcial”) e (b) incorporacao
das acoes de emissao de Cosmed por Hypermarcas (a “Incorporacao de Acoes”),
respectivamente, a serem aprovados pelas Assembleias Gerais de Acionistas de
Hypermarcas e Cosmed.
I. CISAO PARCIAL
1. ESTRUTURA SOCIETARIA ATUAL
(a) Hypermarcas:
ACIONISTA N DE
ACOESORDINARIAS % DO CAPITALTOTAL
Igarapava Participacoes S.A.
74.648.255 37,59
Maiorem S.A. de C.V.
46.685.890 23,51
Private Equity Partners C, LLC
19.365.554 9,75
Gianni Franco Samaja
9.930.035 5,00
Outros
47.476.447 23,91
TOTAL
198.600.697 100,00
(b) Cosmed:
ACIONISTA N DE
ACOESORDINARIAS % DO CAPITAL TOTAL
Hypermarcas S.A.
28.353.009 100,00
TOTAL
28.353.009 100,00- ESTRUTURA SOCIETARIA APOS A IMPLEMENTACAO DA CISAO PARCIAL
2.1. Apos a aprovacao da Cisao Parcial aqui descrita pelas Assembleias Gerais
Extraordinarias das Companhias, nos termos do Protocolo de Cisao, a composicao
acionaria de Hypermarcas e de Cosmed sera resumidamente a seguinte:
(a) Hypermarcas:
ACIONISTA N DE ACOESORDINARIAS
% DO CAPITAL TOTAL
Igarapava Participacoes S.A. 72.859.721
37,59
Maiorem S.A. de C.V. 45.567.320
23,51
Private Equity Partners C, LLC 18.901.565
9,75
Gianni Franco Samaja 9.692.116
5,00
Outros 46.338.936
23,91
TOTAL 193.842.327
100,00(b) Cosmed:
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ACIONISTA N DE ACOESORDINARIAS
% DO CAPITAL SOCIAL TOTAL
Hypermarcas 28.353.009
24,05
Igarapava Participacoes S.A. 33.739.894
28,62
Maiorem S.A. de C.V. 21.101.324
17,90
Private Equity Partners C, LLC 8.752.940
7,42
Gianni Franco Samaja 4.488.227
3,81
Outros 21.458.642
18,20
TOTAL 117.894.037 100,00- CONDICAO DE EFICACIA DA CISAO PARCIAL
3.1. A Cisao Parcial condiciona-se a sua aprovacao pelas Assembleias Gerais
Extraordinarias das Companhias. -
JUSTIFICATIVAS PARA A CISAO PARCIAL
4.1. Considerando que (i) a Hypermarcas possui um dos maiores e
maisdiversificados portifolios de marcas do Brasil e que deseja focar suas
atividades na gestao comercial e de marketing de suas marcas, tal como adotado
por outras empresas de grande porte e de classe mundial, sem perder o padrao de
garantia de qualidade e rastreabilidade de seus produtos, conforme o caso; (ii)
existem industrias emergentes no Brasil de producao para terceiros tal como se
desenvolveu nos mercados mais maduros como Estados Unidos da America, Europa e
Japao que se beneficiam de ganhos de escala e produtividade (os “Produtores
Independentes”); (iii) atualmente a Hypermarcas adquire parte de seus produtos
dos Produtores Independentes, inclusive de empresas industriais controladas da
Hypermarcas (mesmo grupo economico); (iv) as fabricas da Hypermarcas possuem
grande capacidade produtiva ociosa que podem aumentar seu negocio com vistas a
ganhar escala de producao, reduzir custos e ganhar produtividade, alem de
possiveis associacoes com outros produtores; e
(v) a Hypermarcas se preocupa em manter e ate melhorar a boa qualidade de seus
produtos disponibilizados no mercado, justifica-se, dessa forma, a implementacao
da segregacao das atividades comerciais e mercadologicas de suas marcas das
atividades fabris e industriais,
atraves de cisao parcial seguida de incorporacao de seus ativos industriais
(“Acervo Cindido”)
em sua empresa industrial controlada (mesmo grupo economico) denominada de
Cosmed
Industria de Cosmeticos e Medicamentos S.A. (“Cosmed”). - CRITERIOS DE AVALIACAO
5.1 Para elaboracao das avaliacoes necessarias a Cisao Parcial foi escolhida, ad
referendum das Assembleias Gerais Extraordinarias das Companhias, a empresa
especializada PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, sociedade com sede
na Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, na Avenida Francisco Matarazzo,
1400, 9 . A 17 . Andares, Torre Torino, Agua Branca, CEP 05001-903, inscrita no
CNPJ sob o n . 61.562.112/0001-20, registrada originariamente no Conselho
Regional de Contabilidade do Estado de Sao Paulo sob o no. 2SP000160/O-5, com
seu Contrato Social de constituicao registrado no 4o. Cartorio de Registro de
Titulos e Documentos e Civil de Pessoa Juridica de Sao Paulo – SP, em
17.09.1956, e alteracoes posteriores registradas no 2o. Cartorio de Registro de
Titulos e Documentos e Civil de Pessoa Juridica de Sao Paulo – SP, estando a
ultima delas, datada de 25.07.2008, registrada em microfilme sob o no. 98.709,
em 01.10.2008 (a “Avaliadora da Cisao Parcial”), a qual declarou nao haver
qualquer conflito ou comunhao de interesses, atual ou potencial, com os
acionistas controladores da Hypermarcas e da Cosmed ou em face de acionista(s)
minoritario(s) das mesmas e demais sociedades dos seus respectivos grupos, no
tocante a Cisao Parcial.
5.2 A Avaliadora da Cisao Parcial realizou avaliacao do acervo cindido da
Hypermarcas, com base em seu valor contabil.
5.3 As avaliacoes elaboradas para os fins da Cisao Parcial tiveram por database
31.03.2009.
5.4 Em decorrencia da cisao parcial o capital social da Hypermarcas sera
reduzido em R$47.747.322,04 (quarenta e sete milhoes, setecentos e quarenta e
sete mil, trezentos e vinte e dois Reais e quatro centavos), correspondente ao
valor liquido contabil do acervo cindido, mediante o cancelamento de 4.758.370
(quatro milhoes, setecentas e cinquenta e oito mil e trezentas e setenta) acoes
ordinarias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, de emissao da
Companhia, proporcionalmente as participacoes detidas pelos acionistas da
Companhia, em 30.06.2009, fazendo com que o capital social da Hypermarcas passe
dos atuais R$1.592.177.247,57 (um bilhao, quinhentos e noventa e dois milhoes,
cento e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e sete Reais e cinquenta e sete
centavos), representado por 198.600.697 (cento e noventa e oito milhoes,
seiscentas mil e seiscentas e noventa e sete) acoes ordinarias, nominativas,
escriturais e sem valor nominal, para R$1.544.429.925,53 (um bilhao, quinhentos
e quarenta e quatro milhoes, quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e vinte
e cinco Reais e cinquenta e tres Reais), representado por 193.842.327 (cento e
noventa e tres milhoes, oitocentas e quarenta e duas mil e trezentas e vinte e
sete) acoes ordinarias, nominativas, escriturais e sem valor nominal.
5.5 Como resultado da incorporacao do acervo cindido, o capital social da Cosmed
sera aumentado em R$47.747.322,04 (quarenta e sete milhoes, setecentos e
quarenta e sete mil, trezentos e vinte e dois Reais e quatro centavos), passando
dos atuais R$28.353.009,00 (vinte e oito milhoes, trezentos e cinquenta e tres
mil e nove Reais), dividido em 28.353.009 (vinte e oito milhoes, trezentas e
cinquenta e tres mil e nove) acoes ordinarias e nominativas, para
R$76.100.331,04 (setenta e seis milhoes, cem mil, trezentos e trinta e um Reais
e quatro centavos), dividido em 117.894.037 (cento e dezessete milhoes,
oitocentas e noventa e quatro mil e trinta e sete) acoes ordinarias nominativas,
com a emissao de 89.541.028 (oitenta e nove milhoes, quinhentas e quarenta e uma
mil e vinte e oito) novas acoes ordinarias nominativas, a serem subscritas e
integralizadas pelos acionistas da Hypermarcas, em virtude da Cisao Parcial, nas
proporcoes por ele detidas no capital social da Hypermarcas, ficando o capital
social da Cosmed assim distribuido entre seus socios:
ACIONISTA N DE ACOESORDINARIAS
% DO CAPITAL SOCIAL TOTAL
Hypermarcas 28.353.009
24,05
Igarapava Participacoes S.A. 33.739.894
28,62
Maiorem S.A. de C.V. 21.101.324
17,90
Private Equity Partners C, LLC 8.752.940
7,42
Gianni Franco Samaja 4.488.227
3,81
Outros 21.458.642
18,20
TOTAL
117.894.037 100,005.6 As variacoes patrimoniais ocorridas entre 31.03.2009 e a data da aprovacao
da Cisao Parcial pelas Assembleias Gerais Extraordinarias das Companhias serao
mantidas na Hypermarcas e as variacoes nos saldos das contas que compoem o
acervo cindido entre 31.03.2009 e a data da efetiva incorporacao do acervo
cindido serao tratadas como mutuo. 5.7 Com a aprovacao da Cisao Parcial, a
Cosmed nao absorvera os bens, direitos, haveres, obrigacoes e responsabilidades
de Hypermarcas.