Habitação: Governo tem de diminuir impostos e dar crédito para cumprir meta

A opinião é do presidente da Secovi-SP, João Crestana; ainda assim, segundo ele, meta de 1 milhão de casas é audaciosa

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SÃO PAULO – Desoneração tributária e implementação de crédito para famílias de baixa renda são as principais medidas com as quais o Governo tem de se preocupar se quiser cumprir a meta de construir 1 milhão de casas populares até 2010. A opinião é do presidente do Secovi-SP (Sindicato da Habitação de São Paulo), João Crestana.

Ele se reuniu na última terça-feira (3) com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, além do ministro das Cidades, Márcio Fortes. No encontro, onde foram discutidas políticas de Estado de Habitação, Crestana afirmou que a meta do Governo é “audaciosa”. “O número de novas habitações proposta pelo Governo é muito difícil de ser alcançado neste curto espaço de tempo”.

No entanto, ele enfatizou que, se houver desoneração tributária, além de subsídios às famílias de baixa renda, o plano pode ser concretizado, ainda que “com muito esforço”. As medidas de incentivo ao setor devem ser anunciadas no dia 20 deste mês.

Carga tributária

Crestana exemplifica o peso dos impostos sobre o valor de um imóvel. Considerando uma casa de R$ 50 mil, cerca de R$ 15 mil são de impostos, ou seja, 30% do valor do imóvel.

“Se considerarmos que 30% da demanda que compõe o déficit habitacional necessita de subsídios, em média de R$ 15 mil, seriam necessários R$ 7 bilhões ao ano de recursos extras para construir um milhão de moradias”. Esse montante, segundo ele, representa 2% da arrecadação da União. “Sem isso, as metas não serão atingidas”.

Poder de compra

O presidente do Secovi-SP defendeu que as medidas de incentivo aos setores de construção e imobiliário devem focar em fornecer crédito às famílias.

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“Não concordamos que os recursos do Governo Federal sejam destinados para as Cohabs ou diretamente para as empreiteiras. A família tem de decidir onde quer morar e de qual empresa quer comprar. Cabe ao programa dar poder de compra às famílias”.

Além disso, para ele o plano não deve privilegiar um pequeno número de empresas, “por mais fortes que sejam”.