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Pilotos e comissários de voo iniciaram neste fim de semana uma votação que pode influenciar diretamente o funcionamento do transporte aéreo brasileiro às vésperas do Ano Novo. A consulta ocorre após a categoria entrar em estado de greve e envolve negociações trabalhistas que se arrastam desde a rejeição da proposta inicial apresentada pelas empresas.
A votação segue aberta até domingo (28) e avalia uma nova proposta apresentada após mediação da Justiça do Trabalho. O resultado deve orientar os próximos passos do Sindicato Nacional dos Aeronautas, que já convocou uma assembleia para a manhã de segunda-feira (29), data em que pode ser discutida a deflagração de uma paralisação.
A seguir, entenda os principais pontos do processo:
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Pelo menos 1.500 voos foram cancelados entre a noite de sexta-feira, 26, e o sábado, 27, de acordo com o serviço de rastreamento de voos FlightAware.
O que está sendo votado pelos aeronautas?
A categoria avalia se aceita uma nova proposta de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para 2025 e 2026, apresentada após mediação da Justiça do Trabalho, ou se rejeita o acordo e mantém aberta a possibilidade de paralisação a partir de janeiro.
Quem participa da votação?
A consulta é organizada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas e envolve tripulantes das companhias Gol e Azul. Os funcionários da Latam não participam porque aceitaram a proposta original apresentada pelas empresas.
O que prevê a nova proposta em análise?
O texto em votação substitui um abono único de 14% previsto na proposta inicial. A nova versão prevê a correção das cláusulas salariais pelo INPC, com ganho real estimado em 0,5%, além de reajuste de 8% no vale alimentação. As diárias internacionais não estão incluídas nesse reajuste.
Por que a categoria entrou em estado de greve?
Segundo o sindicato, pilotos e comissários rejeitaram a proposta original das empresas por considerarem que ela não atendia às reivindicações da categoria. O estado de greve foi declarado como forma de pressão durante as negociações.
A votação significa que a greve já está decidida?
Não. De acordo com os dirigentes do sindicato, o voto não representa automaticamente uma greve. Caso a proposta seja aprovada, a negociação é encerrada nos termos apresentados. Se for rejeitada, a possibilidade de paralisação permanece, mas a decisão depende de assembleia e do nível de mobilização da categoria.
Qual é o papel do TST nesse processo?
A proposta em votação foi construída a partir de mediação institucional do Tribunal Superior do Trabalho, com participação do Ministério Público do Trabalho. Dirigentes do sindicato afirmaram em live que o eventual julgamento tende a seguir uma linha próxima ao que foi mediado.
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Por que a mobilização é considerada decisiva pelo sindicato?
Segundo os representantes do SNA, o nível de participação nas assembleias e a disposição dos trabalhadores em sustentar uma paralisação influenciam tanto a estratégia das empresas quanto os desdobramentos no TST. A entidade afirmou que uma mobilização considerada fraca aumenta os riscos para a categoria.
Quais são os riscos apontados em caso de greve?
O sindicato alertou que as empresas podem deixar cair cláusulas da convenção coletiva, como passe livre e diárias, o que geraria insegurança jurídica. Por outro lado, os dirigentes afirmam que uma mobilização forte pode alterar o equilíbrio da negociação.
O que acontece depois da votação?
A votação se encerra às 16h de domingo 28. Uma nova assembleia está convocada para a manhã de segunda-feira 29. Caso a proposta seja rejeitada e a categoria opte pela paralisação, a legislação exige que as empresas sejam comunicadas com pelo menos 72 horas de antecedência.
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A decisão final sobre os próximos passos deve ocorrer após o encerramento da votação e a realização da assembleia.