Mudanças na estatal

Governo perde espaço no Conselho de Administração da Petrobras, mas impede mudança de estatuto

Acionistas minoritários queriam dar mais publicidade e criar barreira para eventuais tentativas de ingerência política na estatal

Por  Estadão Conteúdo -

Os acionistas minoritários da Petrobras (PETR3;PETR4) ganharam terreno no Conselho de Administração da empresa na quarta-feira (13), ao elegerem quatro representantes, mas o governo conseguiu impedir mudanças no estatuto da companhia após uma longa e tumultuada assembleia virtual.

O governo federal emplacou seis nomes para o conselho, entre eles José Mauro Ferreira Coelho, ex-secretário de petróleo do Ministério de Minas e Energia, que foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para substituir o general da reserva Joaquim Silva e Luna, demitido da presidência da Petrobras.

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O governo pediu para retirar de pauta a votação de mudanças no Estatuto Social da Petrobras que fortaleceriam a governança corporativa da empresa. Uma representante da União votou pela retirada do tema da pauta e pela realização de uma nova assembleia, alegando um pedido do Ministério de Minas e Energia para ter mais tempo para apreciar a proposta.

Depois da resistência de alguns acionistas minoritários, o presidente da assembleia, Francisco Costa e Silva, decidiu encerrar a assembleia sem votar a matéria.

As mudanças propostas pelos minoritários visam dar mais publicidade e criar uma barreira para eventuais tentativas de ingerência política na estatal. Uma delas seria exigir um quórum qualificado (ou seja, a presença de dois terços dos acionistas) para admitir ou demitir o diretor de governança e conformidade da Petrobras, em vez de maioria simples.

Votação tumultuada

Já prevista para ser longa, a assembleia foi atrasada por um erro de cálculo do número de votos mínimos necessários para a eleição do conselho. De acordo com o diretor Financeiro e de Relações com os Investidores da Petrobras, Rodrigo Araújo, houve um erro no cálculo do quórum da assembleia que atrapalhou todo o processo.

Antes da descoberta do erro, o presidente da mesa chegou a parabenizar conselheiros supostamente eleitos.

Além de Coelho, que deve ser eleito nesta quinta-feira (14) para a presidência executiva da Petrobras, o governo emplacou no conselho os nomes de Sonia Julia Sulzbeck Villalobos, Luiz Henrique Caroli, Ruy Flaks Schneider, Murilo Marroquim e Márcio Weber (eleito também para a presidência do Conselho de Administração).

Já os acionistas minoritários elegeram José João Abdalla Filho, Francisco Petros, Marcelo Mesquita e Marcelo Gasparino.

Mais dividendos e outras aprovações

Também foram aprovados ontem o resultado financeiro da companhia em 2021, quando a empresa lucrou R$ 106 bilhões, além da distribuição de dividendos complementares no valor de R$ 37,32 bilhões (R$ 2,86 por ação preferencial e ordinária em circulação), que serão pagos em maio.

A pauta incluiu ainda eleição de cinco membros para o Conselho Fiscal e a aprovação da remuneração dos administradores e dos membros dos conselhos de administração e fiscal da estatal. A Petrobras propôs reservar R$ 39,584 milhões para a remuneração dos administradores da companhia, sendo R$ 37 milhões para a diretoria e R$ 2,5 milhões para o Conselho de Administração.

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