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SÃO PAULO – A equipe econômica federal não possui qualquer plano B para organizar sua arrecadação caso o STF (Supremo Tribunal Federal) derrube o decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e medida provisória que reajustou a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Correm na Justiça Adins (ações diretas de inconstitucionalidade) – movidas pelo DEM e PSDB – pedindo a revogação das modificações.
A afirmação foi feita nesta quinta-feira (10) pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, em entrevista às emissoras parceiras da Empresa Brasil de Comunicação, no estúdio da Rádio Nacional. O caso do IOF pesa direto no bolso de quem toma crédito, porque dobrou sua alíquota diária de 0,0041% para 0,0082%, além de aplicar uma cobrança extra de 0,38% sobre o valor contratado. Já o aumento de 9% para 15% da CSLL ao setor financeiro pode ser repassada ao cliente final por meio de aumento de tarifas bancárias ou de spreads*.
Otimismo
Os reajustes foram tomados como forma de compensar a não-prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A contribuição, extinta em 31 de dezembro de 2007, renderia aos cofres públicos R$ 40 bilhões. Com tributos maiores, espera-se que haja um incremento de R$ 10 bilhões na arrecadação. Outros R$ 20 bilhões serão cortados dos gastos e os R$ 10 bilhões restantes virão automaticamente com o crescimento da economia.
De qualquer maneira, o ministro se mostra otimista. Essa “sensação” se baseia no fato de que não é a primeira vez que se eleva o IOF para ajustar a receita do governo. Como exemplo, foi citado caso semelhante durante o governo Fernando Henrique Cardoso, para compensar a arrecadação, justamente quando houve atraso na votação da prorrogação da CPMF.
“Se não vier [o total esperado com o aumento dos impostos] teremos que discutir alternativas. Talvez tenha que cortar R$ 30 bilhões ou achar uma outra forma de recompor isso”, disse.
Prazo
Conforme decisão anunciada na última quarta-feira (9) pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá dez dias para manifestar-se sobre o aumento da alíquota da CSLL. Sobre o IOF, o ultimato foi dado na terça-feira (8).
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* diferença entre o custo de captação de recursos e o custo da taxa de empréstimos. Os spreads norteiam as taxas de juros empregadas ao consumidor
