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SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (25) a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para o setor de móveis e a prorrogação do imposto menor no caso de materiais de construção.
No caso dos móveis, a alíquota zero valerá até o dia 31 de março de 2010. A medida é válida para móveis de madeira, aço, plástico e placas de madeira usadas para a construção de móveis. “O setor de móveis está se recuperando mais lentamente que o conjunto da indústria. Depende de exportações, que ainda não se voltaram aos níveis de antes porque a renda dos outros países ainda não se recuperou”, justificou, conforme publicado pela Agência Brasil.
Em relação aos materiais de construção, a isenção valeria até 31 de dezembro, mas agora irá até 30 de junho. Segundo o ministro, foi necessário estender a medida pelo fato de este tipo de produto ter um ciclo de compra mais longo. “O cidadão toma a decisão de fazer uma reforma, mas só compra os materiais ao longo do tempo. Por isso, entendemos que a desoneração para o setor deve ser estendida até junho, quando as obras estiverem sendo concluídas”.
As desonerações vão representar, no total, impacto de mais de R$ 900 milhões aos cofres públicos, sendo R$ 686 milhões referentes aos materiais de construção e R$ 217 milhões, aos móveis.
Carros
Na terça-feira (24), o governo anunciou a prorrogação do IPI reduzido no caso dos carros flex e movidos a álcool.
No caso de carros que funcionam à gasolina e álcool, de 1.000 cilindradas, será mantida a alíquota do IPI em 3% até 31 de março de 2010. Para os veículos com motorização entre 1.000 e 2.000 cilindradas, a alíquota será mantida em 7,5% até a mesma data.
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Para os carros que funcionam a gasolina, a elevação do IPI será adotada no dia 1º de janeiro, como estabelecido anteriormente.
Material escolar
Questionado nesta quarta sobre a possibilidade de o governo desonerar também os materiais escolares, Mantega se limitou a dizer que existe apenas um pedido do presidente Lula para estudar o que pode ser feito. “Mas é importante lembrar que os livros didáticos, por exemplo, já são desonerados”, afirmou.
