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SÃO PAULO – O governo deve anunciar uma liberação de cerca de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2017, segundo informaram o jornal O Globo e a Bloomberg. De acordo com a agência de notícias, os cálculos mostram uma liberação maior do que R$ 5 bilhões, segundo uma fonte, após chegar a ser cogitado um descontingenciamento de R$ 10 bilhões. O anúncio pode ocorrer nesta sexta-feira (17).
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De acordo com O Globo, o assunto foi discutido nesta quinta-feira em reunião da Junta Orçamentária, formada pelos ministérios da Fazenda, Planejamento e Casa Civil. Com o novo desbloqueio, o contingenciamento orçamentário deste ano deve cair para um valor próximo de R$ 25 bilhões.
Os cálculos do governo apontaram que a liberação é possível graças a um reforço de R$ 5 bilhões nas receitas e a uma redução de R$ 2 bilhões em despesas. O Ministério do Planejamento tem até o dia 22 de novembro para apresentar o novo relatório bimestral de avaliação fiscal.
De acordo com o jornal, do lado das receitas, o alívio fiscal deve vir de um reforço decorrente dos leilões de usinas da Cemig, cuja arrecadação ficou R$ 1,13 bilhão acima do esperado, e de petróleo e gás (fora do pré-sal), que surpreendeu positivamente em R$ 2,1 bilhões, além de mais R$ 3 bilhões em precatórios que o governo quer transferir para a União.
Por outro lado, houve uma frustração de R$ 1,55 bilhão num leilão de áreas do pré-sal realizado em outubro, enquanto o novo Refis ficou abaixo do esperada originalmente por causa das mudanças feitas pelo Congresso no programa.