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O governo amanheceu na sexta-feira quase “tão feliz como um pinto no lixo” depois das vitórias da semana na Câmara, com a aprovação das mudanças no pré-sal e da PEC do Teto de Gastos na Comissão Especial, sinais de que sua base aliada estava finalmente “domada” e os projetos mais essenciais do ajuste das contas públicas têm grandes chances de serem aprovados – principalmente a limitação do aumento anual das despesas.
A alegria, porém, durou pouco, não sobreviveu totalmente ao fim de semana, embora o Palácio do Planalto continuasse, com muitas razões, espalhando otimismo.
Logo cedo, na sexta mesmo, a bancada “domada” dormiu no ponto, chegou tarde ao Congresso e não deu quorum para a abertura da sessão da Câmara. Com isso, fica comprometida a intenção de votar a PEC hoje ainda.
O regimento exige duas sessões ordinárias de interstício depois do projeto sair da Comissão para ser apreciado pelo plenário. O governo bate cabeça para contornar esta exigência, encontrar uma manobra regimental e evitar dar armas de reação aos adversários da proposta. Se ficar para terça-feira, pode ir para a semana que vem, pois quarta é feriado e pode esvaziar Brasília de novo.
E duas dessas armas (objeções) apareceram na própria sexta-feira. A oposição entrou com um uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação da PEC, por inconstitucionalidade. E a Procuradoria-Geral da República enviou uma nota técnica à Câmara sugerindo a reprovação da proposta pelo mesmo motivo. A nota não causa efeito prático, mas alimenta o debate: a oposição já pediu que o argumento seja juntado à representação ao Supremo.
Além do mais, há uma declaração da presidente do Superior Tribunal da Justiça (STJ), Laurita Vaz dizendo que a medida engessará muito o Judiciário. As posições do STJ e o MPF são vistas pelo governo como reações corporativas, interpretação oficial do presidente Temer. O que joga alguma pressão sobre os ministros do STF.
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O governo, contudo, mantém a expectativa de que conseguirá não somente votar a PEC em primeiro turno hoje como conseguirá mais de 350 votos para aprová-la. O cálculo foi feito e refeito depois de um dia de intensas operações políticas em Brasília. O presidente Temer almoçou com os lideres dos partidos aliados no Congresso, para afinar a estratégia de votação ainda hoje. E recebeu para jantar mais de 200 deputados (era aguardados cerca de 300) da base governista no Palácio da Alvorada. Segundo descrições dos presentes, clima de euforia. Passou-se também um aviso: quem votar contra pode ser retaliado.
DELAÇÃO DA ODEBRECHT
JÁ ESTÁ SENDO FECHADA
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Nem tudo, porém, era alegria no mundo político. Há fumaça no ar dizendo que a Odebrecht está prestes a fechar o acordo de delação premiada de seu ex-presidente e de cerca de 50 outros executivos, a tempo talvez de Marcelo Odebrecht passar o Natal em casa. O jornal “O Estado de S. Paulo” de domingo trouxe excelente reportagem sobre o QG que o pai Marcelo, Emílio, atual presidente da empreiteira, instalou em Brasília para negociar o acordo com o Ministério Público.
Diz a matéria que 15 casos haviam sido fechados até quinta-feira, entre eles o do ex-diretor financeiro César Ramos Rocha. A de Marcelo, ainda não, confirmando a informação que os promotores querem quatro anos de prisão fechada para o executivo, enquanto a família tenta obter menos.
Para completar, já se teve a primeira prisão mais visível depois que o STF confirmou que condenação em segunda instância pode determinar detenção do réu: a do ex-juiz Rocha Mattos, acusado de comandar organização que negociava decisões judiciais, que recorria em liberdade. O temor da prisão tem sido um dos grandes incentivadores das delações.
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Outros destaques
dos jornais do dia
– “Caixa libera R$ 34 bi para a casa própria até o fim do ano” (Valor)
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– “Repasses a estados ainda ameaça a aprovação da repatriação” (Estado)
– “Custo de inativos nos estados supera 30% da folha” (Valor)
– “Reajuste de salários fica abaixo da inflação em 96% das estatais” (Valor)
– “Das dez categorias mais bem pagas, seis são do serviço público” (Estado)
– “Ciro Gomes: Lula ‘descolou-se da realidade’ e está em ‘final de ciclo’” (Globo)
LEITURAS SUGERIDAS
1. Editorial – “Corporações contra o teto” (diz que MP federal e juíza do STJ querem cassar direito do Congresso de definir quanto e como se gasta) – Globo
2. Paulo Guedes – “De volta ao futuro” (diz que sinal de governabilidade após o impeachment, a aprovação da PEC 241 é o primeiro passo para a recuperação das finanças públicas e a retomada do crescimento” (Globo)
3. Editorial – “Um país afundado em dívidas” (diz que se o governo conseguir arrumar as próprias contas, já fará um serviço muito importante) (Estado)
4. David Kupfer – “A indústria ainda é aquela” (diz que dificilmente a retomada virá sem que se recomponha o papel indutor da indústria como motor do crescimento – mas será uma nova indústria) – Valor
Destaques dos jornais
do fim de semana
SÁBADO
– “Inflação recua e abre apostas sobre a redução da taxa de juros” (Estado/Folha/Globo)
– “Temer vai esvaziar a atuação do MST na reforma agrária” (Estado)
– “Meirelles diz que não há espaço para ajudar o Rio” (Estado/Globo)
– “Alexandre de Moraes recebeu R$ 4 milhões de empresa alvo de operação” (Folha)
DOMINGO
– “Pelo menos seis estados e DF não têm dinheiro para pagar 13º salário” (Estado)
– “Itaú compra varejo do Citibank no país por R$ 710 milhões” (Estado/Folha/Globo)
– “Caixa ajudou Odebrecht no Itaquerão com R$ 310 milhões” (Folha)