Governo anuncia pacote anticrise, que reduz impostos

SÃO PAULO – Após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes do empresariado brasileiro, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento Econômico, Miguel Jorge, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, anunciaram, nesta quinta-feira (11), um pacote de medidas para minimizar as conseqüências da crise financeira internacional. Dentre elas, destacam-se os cortes nos impostos, que vão representar para o governo uma renúncia fiscal de quase R$ 9 bilhões.

Esse é mais um capítulo do embate da gestão Lula contra os efeitos da crise. Desde que ela se agravou, há dois meses, o governo vem procurando blindar a economia brasileira com a edição de diversas Medidas Provisórias, como a que libera empréstimos da Caixa Econômica Federal às incorporadoras e imobiliárias ou a que prorroga o prazo de recolhimento de tributos pelas pessoas jurídicas, ambas na tentativa de injetar mais capital e melhorar o nível de liquidez das empresas.

Também foi autorizada a redução do compulsório recolhido pelos bancos nas operações de depósito, com o objetivo de combater a restrição ao crédito, e assim incentivar a atividade produtiva e manter a capacidade de consumo das famílias.

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Mais um capítulo

Todas essas medidas, no entanto, estão se revelando ineficazes, já que as dificuldades na obtenção de empréstimos e financiamentos continuam e as empresas começam a mostrar os primeiros sinais de desaceleração, sinalizados por indicadores como o da produção industrial do IBGE, que revelou queda em 10 das 14 regiões analisadas de setembro para outubro, e o SPI da FGV, que mostrou recuo de 6% na produção física das indústrias de São Paulo.

Com as medidas desta quinta, o governo espera aumentar a renda disponível para que os brasileiros voltem a consumir, reduzir o custo do crédito e manter os postos de trabalho. Confira os principais pontos:

Imposto de Renda Pessoa Física: segundo o ministro da Fazenda, para aliviar a carga fiscal, “como todo mundo pede” e beneficiar principalmente o trabalhador que ganha até R$ 1.500, serão criadas duas alíquotas intermediárias, de 7,5% e 22,5%. Ficam mantidas as alíquotas já existentes, de 15% e 27%, além da faixa de isenção. Também permaneceu o reajuste de 4,5% nas faixas salariais. Essas faixas de tributação passam a incidir da seguinte forma, a partir de 1º de janeiro de 2009:

isenção – rendimentos até R$ 1.434
7,5% – rendimentos de R$ 1.434 a R$ 2.150
15% – rendimentos de R$ 2.150 a R$ 2.866
22,5% – rendimentos de R$ 2.866 a R$ 3.582
27,5% – rendimentos acima de R$ 3.582

Imposto sobre Operações Financeiras: a alíquota será reduzida dos atuais 3% ao ano + 0,38% para 1,5% + 0,38% ao ano nas modalidades destinadas às pessoas físicas. No início de 2008, o governo havia majorado a alíquota do IOF como forma de compensar o rombo orçamentário causado pela extinção da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira);

Imposto sobre Produtos Industrializados: na tentativa de ajudar principalmente às montadoras, que amargaram uma queda de 26% nas vendas de outubro para novembro, segundo a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), o governo deve diminuir também a alíquota do IPI, dependendo do tipo de veículo. Foi negada, no entanto, a possibilidade de que essa ser uma contrapartida a um acordo para se manter o nível de emprego no setor, embora o ministro Miguel Jorge tenha afirmado que os empresários vão se esforçar nesse sentido.

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