Gafisa e Tenda divulgam detalhes sobre processo de incorporação de ações

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SÃO PAULO – As empresas enviaram o seguinte Aviso aos Acionistas:

“As administracoes de Gafisa S.A. (“Gafisa”) e de Construtora Tenda S.A. (“Tenda”), em razao da incorporacao da totalidade das acoes de emissao de Tenda em circulacao por Gafisa, aprovada em 30/12/2009 (“Incorporacao de Acoes”), vem informar aos Srs. Acionistas o que segue:

Relacao de substituicao de acoes
1. Cada acionista de Tenda recebe 0,205 acao ordinaria de emissao de Gafisa por acao ordinaria de emissao de Tenda de sua titularidade.

Fracoes
2. Ate 08/02/2010 (inclusive) os acionistas de Tenda poderao, a seu exclusivo criterio, ajustar as suas posicoes, atraves da compra ou venda, mediante negociacao privada ou por meio de sociedades corretoras autorizadas a operar na BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), de sorte a, apos a substituicao das acoes de emissao de Tenda por acoes de emissao da Gafisa, serem titulares apenas de inteiros de acoes de Gafisa.
3. As acoes de Gafisa que nao puderem ser atribuidas por inteiro para cada acionista de Tenda serao agrupadas e vendidas na BM&FBOVESPA, por meio de leilao, dividindo-se o produto da venda, proporcionalmente, pelos titulares das fracoes. O valor correspondente a venda das fracoes sera creditado no prazo maximo de 7 (sete) dias uteis a contar do recebimento dos recursos decorrentes do leilao. Para os acionistas que nao tenham indicado conta bancaria ou estejam com o cadastro desatualizado, o valor correspondente a venda permanecera disponivel na instituicao depositaria – Itau Corretora de Valores S.A.

Direito de Retirada
4. Em cumprimento ao disposto no paragrafo 1o do artigo 137 da Lei n 6.404/76, os acionistas de Tenda dissidentes que nao tenham votado favoravelmente a Incorporacao de Acoes na Assembleia de Tenda ocorrida em 30/12/2009, poderao exercer o direito de retirada relativamente as acoes ordinarias de emissao de Tenda de que eram, comprovadamente, titulares em 21/10/2009. Assim, os acionistas de Tenda que tiverem adquirido acoes ordinarias apos a referida data nao terao direito a exercer o referido direito de retirada, nos termos do 1 do artigo 137 da Lei n 6.404/76.

5. O prazo para exercicio do direito de retirada iniciar-se-a em 05/01/2010 e encerrar-se-a em 03/02/2010.

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6. Caso venha a ser exercido o referido direito, o valor de reembolso, a ser pago por Tenda nos termos do artigo 45, paragrafo 1o, da Lei n 6404/76, sera o correspondente em reais ao valor patrimonial contabil da acao de Tenda em 31/12/2008, ou seja, R$2,65 por acao ordinaria, ressalvado o direito de levantamento de balanco especial.

7. Os acionistas cujas acoes de emissao de Tenda estiverem depositadas na BM&FBOVESPA, se desejarem, deverao exercer referido direito por meio de seus agentes de custodia ate o dia 02/02/2010. Os acionistas cujas acoes estiverem diretamente depositadas na Itau Corretora de Valores S.A., instituicao financeira depositaria de acoes escriturais de emissao de Tenda, deverao exercer o direito de retirada ate o dia 03/02/2010, nas agencias especializadas no atendimento aos acionistas, localizadas nos seguintes enderecos: Sao Paulo (SP): Rua XV de Novembro, 176 – terreo; Rio de Janeiro (RJ): Rua Sete de Setembro, 99 – subsolo; Belo Horizonte (MG): Av. Joao Pinheiro, 195 – subsolo; Porto Alegre (RS): Rua Sete de Setembro, 746 – terreo; Curitiba (PR): Rua Joao Negrao, 65 – sobreloja; Brasilia (DF): SCS Quadra 3, Ed. Dona Angela, 30 – Bloco A – sobreloja; Salvador (BA): Av. Estados Unidos, 50 – 2o andar – Ed. Sesquicentenario.

Negociacao
8. Nao sendo utilizada pelas administracoes a faculdade prevista no paragrafo 3o do Art. 137 da Lei n 6.404/76, a Tenda deixara de integrar o nivel diferenciado de listagem da BM&FBOVESPA conhecido como Novo Mercado.”