Fundos imobiliários devem ganhar corpo com nova instrução da CVM

Para analistas, mudanças podem elevar a rentabilidade e ampliar a liberdade do gestor para diversificar ativos em carteira

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SÃO PAULO – O ainda incipiente mercado de fundos de investimentos imobiliários (FII) pode ganhar um importante empurrão em breve. Depois de muitos anos de reivindicações, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) colocou em audiência pública a minuta da nova regulação.

De acordo com o comunicado da autarquia, o objetivo da instrução é aproximar os FII dos demais fundos e, ao mesmo tempo, flexibilizar as regras de funcionamento.

“A instrução trará mais segurança e aquecimento deste tipo de papel”, avalia Carlos Eduado Ferrari, advogado do escritório Navarro Advogados.

“A excessiva ligação instituída pela CVM entre imóveis e risco tem impedido que essa modalidade ganhe apelo entre os investidores, o que, aparentemente, está para mudar”, afirma a Link Investimentos em relatório.

Principais mudanças na instrução n° 205
  • Permitir que os FII invistam em valores mobiliários e outros ativos ligados ao setor imobiliário (deixando de se restringirem apenas a imóveis);
  • subdividir os FII em classes;
  • permitir subscrição parcial de emissão de cotas;
  • admitir divulgação de informações por meio eletrônico;
  • impor novos requisitos para emissão de cotas e para avaliação dos bens utilizados na integração de cotas;
  • dispensar a obtenção de registro de administrador de carteiras, na CVM, para os administradores de FII que não invistam em valores mobiliários;
  • disciplinar situações potencialmente caracterizadoras de conflitos de interesses.
  • Fonte: CVM (Comissão de Valores Mobiliários)

    “Divisor de águas”

    Hoje, 98% do patrimônio do fundo só pode ser utilizado na compra de um direito real de um imóvel. “A iniciativa vem em boa hora e será um divisor de águas do mercado”, afirma Sérgio Belleza, especialista em FII e sócio da Brazil Partners Companhia de Gestão de Investimentos Imobiliários.

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    “O FII ficará tão eficiente no Brasil como os fundos imobiliários no resto do mundo”, diz Belleza. Nos EUA, os Reits (Real Estate Investment Trusts) acumulam um patrimônio de R$ 300 bilhões. Com as alterações, espera-se que a o gestor ganhe mais liberdade de atuação.

    Agora a CVM deve permitir que os fundos comprem ações de incorporadoras e CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários). “A carteira ficará mais complexa, proporcionando maior rentabilidade”, acredita Ferrari, da Navarro Advogados.

    Ourtro ponto lembrado por Ferrari é a derrubada da obrigatoriedade do pedido de assembléia para aumentar o patrimônio por meio de novas tranches. A instrução ainda trata de outros itens e a percepção dos analistas é que o prazo de debate, estabelecido até 15 de fevereiro, é curto.