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SÃO PAULO – O preço do seguro obrigatório para carro, o DPVAT, subiu de 2005 para este ano acima da inflação. Enquanto que a apólice passou de R$ 56,77 para R$ 84,72 no período, mostrando alta de quase 50%, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 6%. Um dos motivos apontados para esse comportamento são as fraudes em indenizações.
“Algo em torno de 0,6% das ocorrências é comprovada como fraude, mas temos suspeita que 3% estejam nessa situação”, explicou Ricardo Teixeira, diretor do convênio desse ramo com a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg). Além disso, no período, aumentou em 31% a quantidade de pagamentos por causa de morte e em 35% de despesas médicas.
Diferenças
Desde 2005, o governo gastou R$ 20 milhões em indenizações para 170 mil casos. No mesmo período, foram apontadas 70 mil mortes no trânsito. De qualquer maneira, o diretor lembrou que algumas ações demoram cerca de três anos para serem pagas, o que faz com que haja diferenças nos números apontados.
Conforme Teixeira, existem quadrilhas especializadas em criar documentos e outras provas para justificar o pagamento da indenização. Dentre as fraudes conhecidas pela Fenaseg, estão a de apontar morte em quaisquer acidentes, utilizando certidões de óbito feitas no nome de vivos ou de pessoas que não existem.
O seguro
Conforme a Merit Seguros, o DPVAT foi criado pela Lei n° 6.194/74 e alterado pela Lei 8.441/92, com a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, não importando de quem seja a culpa dos acidentes. A proteção indeniza nas seguintes situações:
- Morte: limite de indenização em R$ 13, 5 mil;
- Invalidez Permanente: para se apurar o valor da indenização, leva-se em conta o percentual da incapacidade de que for portadora a vítima, de acordo com a tabela constante das normas de acidentes pessoais. O limite é de R$ 13, 5 mil;
- Despesas de Assistência Médica e Suplementares: nesta cobertura, a vítima terá direito ao recebimento de uma indenização, a título de reembolso, correspondente ao valor das despesas médicas. O limite é de R$ 2, 7 mil.